Exercícios Constitucional Estácio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO CIVIL I – Profª: Érica de Souza Pessanha Peixoto Exercícios Semana 1 1. Coloque ( V) para alternativa verdadeira e (F) para a falsa. a) ( ) O Direito Civil é o direito comum, que rege as principais relações entre o indivíduo e o Estado. b) ( ) Quando uma lei é denominada Código, isso significa que foi editada num único texto legislativo um conjunto até então disperso de normas sobre determinado assunto, sem a…

FOLHA PADRÃO Nome legível do aluno(a): Disciplina – Assinale com um “X” D. administrativo Curso DIREITO Campus – UF Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período Turno CADERNOS DIDÁTICOS Professor Data da entrega TRABALHO AV1 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Boa pesquisa.

Universidade Estácio de Sá – UNESA Pós- Graduação em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário. Os Direitos dos Trabalhadores Domésticos no Brasil. Os Direitos dos Trabalhadores Domésticos no Brasil. Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Estácio de Sá - UNESA - como especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito…

FACULDADE ESTÁCIO UNIDADE DE VITÓRIA CURSO DE DIREITO CLÁUDIO MARCELO PIRES USUCAPIÃO FAMILIAR – JUSTIÇA SOCIAL VITÓRIA/ES 2013 CLÁUDIO MARCELO PIRES USUCAPIÃO FAMILIAR – JUSTIÇA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá Vitória como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Eny Ribeiro Borgonhone. , VITÓRIA/ES

mídia eletrônica e impressa. Discussão de textos e exercícios em sala de aula e na biblioteca. Elaboração e apresentação de seminários. Projeto de destinação e reciclagem – materiais eletrônicos. VI – ATIVIDADES DISCENTES Elaboração de seminário e de projeto de reciclagem. Leitura e interpretação de textos. Exercícios. VII – SISTEMA DE AVALIAÇÃO Primeiro Bimestre: prova bimestral (70%); trabalhos (30%) – leitura e interpretação de textos e exercícios em sala. Segundo Bimestre: prova…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CURSO MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Controle da Administração Pública exercido pelos Tribunais de Contas dos Estado e pelos Tribunais de Contas dos Municípios. Trabalho apresentado ao Centro Universitário Estácio da Bahia, como requisito para a avaliação da disciplina Controle Administrativo, Legislativo e Judiciário da Administração Pública do semestre letivo 2014.2, do Curso MBA em Administração Pública, sob orientação da…

Universidade Estácio de Sá – Pós-Graduação Políticas e Gestão em Segurança Pública Disciplina: Gestão Integrada da Segurança Pública. Turma: (PGN1933/1439650) 9001. NOME: NELSON RODRIGO DE SOUSA MATRÍCULA: 201310032131 O Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública (GGI-SP), enquanto instrumento operacional do Sistema Único de Segurança Pública foi concebido e implantado pelo governo federal, através da Senasp, em parceria com os governos estaduais, como um fórum…

médica como resultado de los crímenes cometidos en el tema a los pacientes a "SUS" Palabras clave: Responsabilidad del estado. El error médico. Sistema de salud. 1. Introdução: O erro médico é o erro cometido por falha médica em relação ao seu exercício no tocante de sua profissão, resultante de um resultado contrário do que deveria ter acontecido. A maioria dos erros médicos tem sido decorrentes de atos culposos, podendo decorrer de imperícia, sendo esta a incapacidade por falta…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAMILA MARTINS VIEIRA FRANCIVALDO DE SOUZA LIMA LOURENÇA ALVES BATISTA MARA RÉGIA DE SOUZA FRANCO SARAH CRISTINA N. F. P. DE SOUZA CONFLITO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL EM MATÉRIA INDÍGENA Boa Vista – RR 2012.1 CAMILA MARTINS VIEIRA FRANCIVALDO DE SOUZA LIMA LOURENÇA ALVES BATISTA MARA RÉGIA DE SOUZA FRANCO SARAH CRISTINA N. F. P. DE SOUZA CONFLITO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL

FACULDADE ESTÁCIO UNI RADIAL Marisa Barreto da Silva CLASSSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES Professora: Roberta INTRODUÇÃO O presente trabalho trata inicialmente da classificação da Constituição Brasileira vigente, sob o enfoque de juristas renomados, como Alexandre de Moraes e Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Num segundo plano, adentra-se no outro tema perseguido, definindo a natureza e a eficácia jurídica das normas constitucionais, desta feita pelo crivo de José Afonso da Silva.…