Exercícios Constitucional Estácio

Universidade Estácio De Sá Fisioterapia e Educação Inclusiva Daiana Souza Palheta Rio de janeiro 2012 Daiana Souza Palheta Fisioterapia e Educação inclusiva Projeto de pesquisa apresentado a disciplina Prática de Pesquisa como requisito parcial para colação de grau no curso de fisioterapia. Orientadora: Sandra Mayworm Rio de janeiro 2011 Daiana Souza Palheta Fisioterapia e Educação inclusiva Projeto de pesquisa apresentado a disciplina Prática de Pesquisa…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MARSELLE MONDA FAGUNDES O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO São João de Meriti 2014/1 MARSELLE MONDA FAGUNDES O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Professor (a).…

trazermos à colação o disposto no parágrafo primeiro do art. 5º da Lei Complementar Estadual n. 06, de 28 de maio de 1997, que dispõe in verbis: Art. 5º (...) “§ 1º A Defensoria Pública por seus Defensores, representará as partes em juízo e no exercício das funções institucionais independentemente de procuração, praticando todos os atos do procedimento e do processo, inclusive os recursais, ressalvados os casos para os quais a lei exija poderes especiais”. (aditados nossos) DOS…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ADRIANO DE CAMPOS SIQUEIRA Matricula:2010.01.24007-3 PROJETO INTEGRADOR BELÉM-PA JUNHO/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FIC CURSO SUPERIOR DE DIREITO DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSORA ANA CAROLINA DIREITOS HUMANOS Nelson Henrique de Araújo Fortaleza – CE 2013 NELSON HENRIQUE DE ARAÚJO DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado ao Curso Superior de Direito do Centro Universitário Estácio Fic como pré-requisito para conclusão da disciplina de História do Direito Brasileiro. Orientadora: Profª: Ana Carolina

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ-CAMPUS SÃO JOÃO DE MERITI ANDERSON QUINTINO, BRUNO LOPES, DERLIANE MENEZES, JÉSSICA PEREIRA, TAILANE PITTA, THAINÁ CAMPOS, VITOR SOUZA. ACESSIBILIDADE NAS EMPRESAS SÃO JOÃO DE MERITI-RJ 2014-2 ANDERSON QUINTINO, BRUNO LOPES, DERLIANE MENEZES, JÉSSICA PEREIRA, TAILANE PITTA, THAINÁ CAMPOS, VITOR SOUZA. ACESSIBILIDADE NAS EMPRESAS Trabalho Acadêmico, apresentado à disciplina Gestão de Pessoas, do Curso Técnico em Logística,…

0/11) (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 7 de junho de 2011. São Salvador, El Salvador) RESOLVE: 1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano fundamental, é, ao mesmo tempo, o meio que possibilita que se restabeleça o exercício dos direitos que tenham sido ignorados ou violados. 2. Apoiar o trabalho que vêm desenvolvendo os defensores públicos oficiais dos Estados do Hemisfério, que constitui um aspecto essencial para o fortalecimento do acesso à justiça e à…

FACULDADE ESTÁCIO/FASE CURSO DE DIREITO Sobre A História do Direito: seus Métodos e Tarefas *A história e a história do direito A história do direito volta a ter um lugar nos cursos jurídicos depois de várias décadas de abandono. Esse interesse renovado creio que vem da situação de mudanças sociais. Para buscar restauração, ou para buscar o futuro mesmo. Atitudes podem ser tomadas diante deste processo de mudança, ingressar nos movimentos tradicionalistas, apoiar o fundamentalismo, ou…

deste trabalho. A todos, que de uma forma ou de outra, estiveram presentes e me auxiliaram na elaboração deste trabalho. Investir em conhecimentos rende sempre melhores juros (Benjamin Franklin) RESUMO A imunidade tributária é um preceito constitucional e seu reconhecimento por parte do fisco, deve-se dar com todo rigor, uma vez que as atividades desenvolvidas pelas instituições imunes não estão inseridas no esforço coletivo de levar dinheiro para os cofres públicos, já que estas…

deste trabalho. A todos, que de uma forma ou de outra, estiveram presentes e me auxiliaram na elaboração deste trabalho. Investir em conhecimentos rende sempre melhores juros (Benjamin Franklin) RESUMO A imunidade tributária é um preceito constitucional e seu reconhecimento por parte do fisco, deve-se dar com todo rigor, uma vez que as atividades desenvolvidas pelas instituições imunes não estão inseridas no esforço coletivo de levar dinheiro para os cofres públicos, já que estas…