Exercícios Comentados De Calculos Trabalhistas

objetivos, às contingencias que irão ser cobertas. A equivalência vai tomar por base o aspecto pecuniário ou do atendimento das prestações, que não serão necessariamente iguais, mas equivalentes, dependendo do tempo de serviço, coeficiente de calculo, etc. 21 3.4 Seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços A seletividade é uma idéia paralela à universalidade. Através deste princípio, o Estado providenciará a cobertura de riscos e o atendimento dos…

Semanal Remunerado Férias Período Aquisitivo e Período Concessivo Férias Coletivas Abono Pecuniário Cálculo do Valor Variável das Férias Período de Gozo Perda do Direito às Férias Proporcionalidade Convenção OIT nº 132 Décimo Terceiro Salário Valor de Pagamento e Proporcionalidade Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Identificação da Base de Incidência Parcelas que não Integram a Base de Cálculo do FGTS Recolhimentos na Vigência do Contrato de Trabalho Recolhimentos na Extinção do…

6.3. Abono Pecuniário Pag. 6.4. Cálculo do Valor Variável das Férias Pag. 6.5 Período de Gozo Pag. 6.6 Perda do Direito às Férias Pag. 6.7. Proporcionalidade Pag. 6.8. Convenção OIT nº 132 Pag. 7. Décimo Terceiro Salário Pag. 7.1. Valor de Pagamento e Proporcionalidade Pag. 8. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Pag. 8.1. Identificação da Base de Incidência Pag. 8.2. Parcelas que não Integram a Base de Cálculo do FGTS Pag. 8.3.…

Este retrato do movimento sindical era em parte, mesmo naquele tempo e lugar, pura e mal intencionada propaganda; mas propaganda em que Burgess acreditou. Tal como Orwell se tinha alegrado, trinta anos antes, com a vitória avassaladora do partido Trabalhista nas primeiras eleições que se seguiram à Guerra, é possível que Burgess se tenha alegrado com o triunfo de Margaret Thatcher, no ano seguinte ao da publicação de 1985, com base num programa explicitamente anti-sindical. Se assim foi,…

ratificada pelo Brasil em 26 de novembro de 1965, promulgada pelo Decreto nº 62.150, de 19 de janeiro de 1968 e vigente, em território brasileiro, desde 26 de novembro de 1966, consiste na mais importante norma antidiscriminatória vigente nas relações trabalhistas. Além de definir o termo discriminação, a convenção impõe ao Estado a obrigação de promover políticas públicas para erradicar toda e qualquer discriminação e que tenham por fim promover a equiparação de oportunidades.7 Do mesmo…

Ensino Secundário — para maiores de 18 anos que não quiserem fazer supletivo — até uma vaga em uma faculdade. Além de ser a base para seleção de bolsas do Programa Universidade Para Todos (Prouni), a nota que um aluno obtém no Enem pode ser usada no cálculo da média final de vestibulares nas universidades federais ou para concorrer em instituições vinculadas ao Sistema de Seleção Unificada (SiSu) — que usa o Enem como ponto de corte para seus cursos. Pelo menos 117 instituições já…

oferecidos, os tributos e contribuições abrangidos pelo sistema, as vedações a opção, a descrição dos impostos que foram incluídos no DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), mostrar os pontos negativos e positivos, exemplificar com cálculos do Simples Nacional comparando com o Lucro Presumido, no caso, com comércio e prestação de serviços que faturam até R$ 120.000,00 por ano, fazendo uma análise comparativa através das tabelas, entre os tipos de tributação,…

está a nova edição da CLT Comentada. E com todas as novidades: os novos Enunciados e Orientações Jurisprudenciais do TST; os dispositivos pertinentes do novo Código Civil; as Súmulas do STF e do STJ; as alterações legislativas; tudo examinado e comentado. Estão de parabéns os autores e a editora. Assim como presenteados os leitores. Vantuil Abdala Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro,…

6.3. Abono Pecuniário Pag. 6.4. Cálculo do Valor Variável das Férias Pag. 6.5 Período de Gozo Pag. 6.6 Perda do Direito às Férias Pag. 6.7. Proporcionalidade Pag. 6.8. Convenção OIT nº 132 Pag. 7. Décimo Terceiro Salário Pag. 7.1. Valor de Pagamento e Proporcionalidade Pag. 8. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Pag. 8.1. Identificação da Base de Incidência Pag. 8.2. Parcelas que não Integram a Base de Cálculo do FGTS Pag. 8.3.…

histórica da noção de povo, noção jurídica de povo, cidadania) 5.2. Território (espécies e fronteiras) 5.3. O Poder: a) soberania; b) legalidade e legitimidade; c) modalidades de poder constituinte; d) natureza jurídica; e) titularidade e exercício. Escola Francesa. 5.4. Organicistas e Contratualistas. 6. FORMAS DE ESTADO 6.1. Estados simples (ou unitário) e compostos. 6.2. Centralização e descentralização. 6.3. O princípio da subsidiariedade local. 6.4. União de Estados:…