Exercício Módulo I Senado Federal

de Estado de Finanças – Rondônia Edwiges Rosália Ferreira – Secretaria de Estado da Educação – Rio de Janeiro Eugênio Celso Gonçalves – Secretaria da Receita Federal – SRRF 6ª RF Ingrid Lílian Fuhr Raad – Ministério da Educação Ivany Ehrhardt – Esaf Márcia Valéria Ayres Simi de Camargo – Secretaria de Estado da Fazenda – Distrito Federal Margarete Iara Franco Moreira – Secretaria de Estado de Receita e Controle – Mato Grosso do Sul Maria Lúcia da Silva Guimarães – Ministério da…

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2011. 1. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Brasil) (Pronasci). 2. Segurança pública, Brasil. 3. Poder legislativo, Brasil. 4. Políticas públicas, planejamento, Brasil. I. Título. CDU 351.78 (81)  O LEGISLATIVO E O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI) Monografia – Curso de Especialização em Legislativo e Políticas Públicas – 2º Semestre de 2010. …

Matriz de atividade individual* Módulo: 2 Título: Formação de Cartel Aluno: Carla Fernanda Bonifássio Disciplina: Introdução Atividade: Unidade 10 Turma: Pós ADM 10 O cartel é uma união de empresas que tem como objetivo aumentar o preço dos produtos e restringir a oferta para os consumidores, dominando assim o mercado e suprimindo a livre iniciativa. A economia demonstra que a formação de cartéis é prejudicial à concorrência gerando um desequilíbrio no mercado…

constituem os únicos instrumentos pelos quais um homem pode agir sobre outro. Aí está, pois a instituição dos sinais sensíveis para exprimir os pensamentos. Fonte: ROSSEAU, Jean Jacques. Ensaio sobre a origem das línguas. Coleção Os Pensadores; volume I. Trad. de Lourdes Santos Machado. S. Paulo: Nova Cultural, 1999. A disciplina de Comunicação Empresarial encontra-se somente no primeiro semestre e tem como objetivo capacitar o aluno para compreender e interpretar textos, assim como…

ELEITORAL MÓDULO I DIREITO ELEITORAL INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL Conceito: é o ramo do Direito Público composto por um conjunto de normas destinadas a regular os deveres dos cidadãos em suas relações com o Estado, para sua formação e atuação. Estado aqui entendido como governo ou administração. A fonte primeira do Direito Eleitoral é a Constituição da República Federativa do Brasil, arcabouço principal de seus institutos e preceitos. Podem ser também citadas as leis…

ELEIÇOES 2010 MANUAL DE FISCALIZAÇÃO Diretório Nacional Anexo I - Senado Federal - 17º andar Tel.: (61) 3303-3041 - Fax: 3303-3984 CEP: 70165-900 - Brasília - DF E-mail: pp@pp.org.br Fundação Milton Campos para pesquisas e estudos políticos Anexo I - Câmara dos Deputados - 27º andar, Sala 2709 Tel.: (61) 3216-9761 - Fax: 3323-7821 CEP: 70165-900 - Brasília - DF E-mail: fundacaomiltoncampos@camara.gov.br 11 PARTIDO DIRETÓRIO NACIONAL ELEIÇÕES 2010…

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII- COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA NA ESFERA TRIBUTÁRIA. 1. A partir do que dispõem dos arts. 467 e 485 do CPC, definir os conceitos de coisa julgada material e formal e ação rescisória, respectivamente, à luz da noção de mérito da causa. A coisa julgada formal é a impossibilidade, a imutabilidade da sentença em um mesmo processo, e,…

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário PATRICIA SANTANA BRAGA Seminário I – Procedimento Administrativo Fiscal 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” Sim, o

Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. – 2. ed. rev. e atual. – Brasília : Presidência da República, 2002. 140 p. ISBN 85-85142-21-9 1. Redação Oficial. 2. Língua Portuguesa. 3. Gramática. 4. Ortografia. 5. Técnica Legislativa. I. Mendes, Gilmar Ferreira. II. Forster Júnior, Nestor José. III. Título CDD 808.606 CDU 806.90 (044.4) Colaboraram com a 1a Edição do Manual: Luiz Augusto da Paz, Professor Hermes Moreira dos Santos, Sergio Braune Solon de Pontes,…

MÓDULO 1: BREVE HISTÓRICO DAS REFORMAS E PANORAMA ATUAL DO SISTEMA POLÍTICO 1.1: INTRODUÇÃO A reforma política é um dos temas mais recorrentes no cenário nacional contemporâneo. Segundo Jairo Nicolau (NICOLAU, Jairo. Reforma política: o que realmente precisa ser discutido. In: Ciência Hoje; nov./2004, pág. 29. Disponível em: http://cienciahoje.uol.com.br/files/ch/210/reforma.pdf): “... podemos chamar de reforma política as diversas propostas de alteração das regras de escolha dos…