Planejamento tributario

SISTEMA
TRIBUTÁRIO NACIONAL

Ministério da Fazenda
Ministério da Educação
Escola de Administração Fazendária

SISTEMA
TRIBUTÁRIO NACIONAL

Brasília
2004

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Série Educação Fiscal. Caderno 3
COORDENAÇÃO GERAL
Escola de Administração Fazendária - Esaf
CONCEPÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO
Diretoria de Atendimento e Coordenação de Programas – Dirat/Esaf
Gerência do Programa de Educação Fiscal – Geref/Esaf
ELABORAÇÃO DOS TEXTOS
Comissão de Elaboração de Material para Capacitação:
Conceição Teodora Baptista – Esaf
Edson Luis da Silva – Secretaria de Estado de Finanças – Rondônia
Edwiges Rosália Ferreira – Secretaria de Estado da Educação – Rio de Janeiro
Eugênio Celso Gonçalves – Secretaria da Receita Federal – SRRF 6ª RF
Ingrid Lílian Fuhr Raad – Ministério da Educação
Ivany Ehrhardt – Esaf
Márcia Valéria Ayres Simi de Camargo – Secretaria de Estado da Fazenda – Distrito Federal
Margarete Iara Franco Moreira – Secretaria de Estado de Receita e Controle – Mato Grosso do Sul
Maria Lúcia da Silva Guimarães – Ministério da Educação
COLABORAÇÃO
Maria Neli Ramalho Sereno
Zilpa de Sousa
DIAGRAMAÇÃO E ILUSTRAÇÃO
Poliedro Informática, Consultoria e Serviços Ltda.
NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
Junia Lessa França – UFMG
ENDEREÇO:
Escola de Administração Fazendária – Esaf
Gerência do Programa de Educação Fiscal – Geref
Bloco B, salas BM 8 a 12
Estrada de Unaí, Km 4 – BR 251
71.686-900 – Brasília – DF
INTERNET: E-mail www.esaf.fazenda.gov.br www.educacaofiscal.gov.br [e-mail] Programa Nacional de Educação Fiscal (Brasil)
Sistema tributário nacional / Programa
Nacional de Educação Fiscal. – Brasília, 2004.
88 p. : il. (Série Educação Fiscal. Caderno 3)
Participação do Ministério da Fazenda e Ministério da Educação.

1. Sistema Tibutário - Brasil. I. Título II. Série
CDD

336.200981

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
OS SINOS