Exercício Módulo I Senado Federal

Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade da lei. 07.- Interpretação da lei. 08.-Pessoa física: personalidade e capacidade de direito. Individualização no meio social. Extinção da personalidade de direito. 09.-Pessoa jurídica:…

Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade da lei. 07.- Interpretação da lei. 08.-Pessoa física: personalidade e capacidade de direito. Individualização no meio social. Extinção da personalidade de direito. 09.-Pessoa jurídica:…

jurídicos. As normas jurídicas dividem-se em:  normas legais são entendidas não somente, como a lei, no sentido formal, mas também, como a Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, as Leis Complementares, os Códigos, Portarias, Resoluções, Decretos etc. Exemplo: A Emenda Constitucional nº 32 / 2001 alterou dispositivos da Constituição Federal acerca da expedição de Medidas Provisórias.  normas costumeiras são as normas consuetudinárias, aquelas não escritas e…

Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade da lei. 07.- Interpretação da lei. 08.-Pessoa física: personalidade e capacidade de direito. Individualização no meio social. Extinção da personalidade de direito. 09.-Pessoa jurídica:…

Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade da lei. 07.- Interpretação da lei. 08.-Pessoa física: personalidade e capacidade de direito. Individualização no meio social. Extinção da personalidade de direito. 09.-Pessoa jurídica:…

Mendes Vieira * Nova Contabilidade Governamental Brasileira e a Evidenciação Integral do Valor dos Passivos no Balanço Patrimonial Federal: o caso dos restos a pagar não processados, das despesas de exercícios anteriores e dos passivos reconhecidos por insuficiência de crédito * M  estre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília ( UnB). Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União ( TCU). Agradecimentos Agradeço a Deus, a meus pais e, em…

território do Distrito Federal, ratificando conclusões de 1893. No governo Vargas (1951-54), a Comissão examina as diferentes alternativas para o assentamento urbano nesse território. No governo Café Filho (1954-55), a Comissão define o sítio da cidade e propõe batizá-la de Vera Cruz, o primeiro nome do país (2). O relatório então apresentado inclui um plano elaborado por José de Oliveira Reis, Raul Pena Firme e Roberto Lacombe, professores de Urbanismo na Universidade Federal do Rio de…

attempt=1129764 Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público - Turma 06 Você acessou como Alessandra Patricia Cardoso de Souza (Sair) Página inicial ► Meus cursos ► Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB - 2015 ► DASGP - 2014 - T06 ► Módulo de Conclusão ► Avaliação Final Iniciado em Navegação do questionário 3 4 5 Estado Concluída em 1 2 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Tempo empregado Avaliar Comentários segunda, 11 Mai 2015, 17:04 Finalizada terça, 12 Mai 2015, 09:49…

provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Súmula 74, III TST: A vedação à produção de prova posterior pela parte confessa somente a ela se aplica, não afetando o exercício, pelo magistrado, do poder/dever de conduzir o processo. Art. 852-D CLT. O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, considerado o ônus probatório de cada litigante

de Política. Tradução Carmen C.Varriale El AL.Coodernação de tradução João Ferreira. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 1991. Vol.1. CORDÓVA, Rogério de A. Educação brasileira: processo de trabalho. Brasília: pie/UnB/FE, 2003. Módulo V, v.1. CURY, Carlos R.Jamil.Os Conselhos de Educação e a gestão dos sistemas.In:FERREIRA,N.S.C.; AGUIAR,M.A.(Orgs).Gestão da Educação:impasses,perspectivas e compromissos.São Paulo:Cortez,2000. GOMES, A.C.Candido. Conselhos…