Exercicios Sociedades Comerciais

Empresarial como o antigo Direito Comercial- O Código Comercial de 1850-O Direito de Empresa no Código Civil- A unificação do Direito privado- A Empresa: Noção Econômica e Jurídica- Primórdios da Empresa – O comércio na antiguidade- O comércio na Idade Média como marco do antigo Direito Comercial- Período francês ou do Direito Comercial Objetivo- Período Italiano ou do Direito de Empresa- Perfis da empresa- Distinção entre empresa e sociedade-A figura do sócio- Espécies de sociedade…

Marcela Godinho de Almeida Aluna do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador. SUMÁRIO: Introdução - Empresário individual e a sociedade empresária - O empresário após o advento do Novo Código Civil - A situação jurídica das sociedades civis após o advento do Novo Código Civil - Atividade econômica. Relevância para a lei - O ponto comercial como elemento propulsor da atividade econômica - Os empresários que não gozam da proteção - Agentes econômicos excluídos…

HORIZONTAL? 2 – Evolução Histórica do Direito Comercial / Empresarial 1ª Fase – Surgimento da atividade comercial – Final da idade média. Práticas consuetudinárias (costume). Marco: Renascimento Comercial (corporações de ofício) Só era aplicado a uma pequena classe. NÃO EXISTIA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (APENAS ESTATUTOS) 2ª Fase – “Teoria dos atos de comércio” – Evolução natural – Idade moderna. Participação efetiva do Estado. Marco: 1808 – Código Comercial Francês. Regime…

Para isso algumas regras deverão ser colocadas visando evitar problemas futuros, a saber: 1) a formação da média bimestral será dividida em, no mínimo 50% por uma prova escrita, individual e sem consulta. Os outros 50% serão realizados através de exercícios, trabalhos, participação em palestras, os quais serão previamente determinados; 2) as chamadas serão realizadas diariamente ao final da aula; 3) quando da entrega de trabalhos escritos, serão desconsiderados os trabalhos considerados…

A empresa é definida como a organização dos fatores de produção (natureza, capital e trabalho) para o exercício de uma atividade econômica consistente na produção, circulação de bens e serviços, substituindo a figura do comerciante tradicional pela do empresário. A alteração do Código Civil Brasileiro, em 11 de Janeiro de 2003, tem como destaque a extinção da clássica divisão entre atividades mercantis (indústria/comercio) e atividades civis (prestadoras de serviços). Outra importante…

a origem do comércio, assim como a evolução do Direito Empresarial. „„ Entender o conceito e as principais fontes do Direito Empresarial na atualidade. „„ Compreender as características e as condições que permitem ao empresário o exercício da empresa. „„ Identificar os elementos que constituem juridicamente o estabelecimento empresarial. „„ Analisar as espécies de nome empresarial. „„ Estudar os demais institutos jurídicos complementares da empresa,…

CÂMARA DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS Dissolução, Liquidação, Fusão e Cisão de Sociedades Comerciais Amândio Silva João Antunes Paula Franco 1 LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS CC CIMT CIRE CIRS CIRC CIVA CIS CPA CPC CRC CRP CTOC LGT IMI IRC IRS IS IVA PEC RGIT ROC STA TOC UC Código Civil Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis Código da Insolvência e Recuperação de Empresas Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Código do…

conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, conforme MAMEDE 2007. Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação…

atingir determinado objetivo; - profissionalismo: exercício habitual da atividade, não se exige que seja ininterrupto, mas que seja habitual; - economicidade: o exercício da atividade deve ter o objetivo de lucro, ou seja, verificação de um saldo positivo no balanço entre despesa e receita; -organização: os meios de produção devem ser organizados para a produção de bens e serviços, de forma a satisfazer necessidades alheias; Assim, no exercício da atividade empresarial,…

Introdução……………………………………………………………………………07 2. 1 Etapa – O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário.......... 08 Introdução Mediante ao conteúdo a seguir veremos procedimentos de abertura de uma empresa, bem qual quem pode ser empresário, quais os meios para se tornar um, tipo de sociedade, tributos e encargos, para que tenhamos sucesso neste mundo o qual faz parte do nosso cotidiano. O Direito…