Exercicios Resolvidos Prof Luiz Eduardo Miranda

DO ALUNO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Organização: Organização Acadêmica e Elaboração: Prof. Thiago Lima Breus Prof. Patrícia Menezes de Oliveira Organização Executiva e Elaboração: Prof. Patrícia Menezes de Oliveira Prof. Lorize Voloxki Prof. Claudiane Rosenau Orientação Pedagógica: Prof. Eduardo Liquio Takao Prof. Lorize Voloxki Prof. Michael Dionísio Prof. Paula Izabela Barktiw Prof. Simone Aparecida Soares 0 INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Câmpus Pinhais Reitor Irineu…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APÓS O SURGIMENTO DO EXAME DNA Por: Adriana da Cunha Marreiros Orientador Prof. Jean Alves Pereira Almeida Niterói-RJ 2009 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APÓS O SURGIMENTO DO EXAME DNA…

1 Eduardo Cambi Panóptica, ano 1, n. 6 NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO Eduardo Cambi Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; Professor de Direito Processual Civil da PUC/PR e da UNESPAR; Membro do Ministério Público do Estado do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1. Neoconstitucionalismo; 1.1. Aspecto histórico; 1.2. Aspecto filosófico; 1.3. Aspecto teórico; 1.3.1. Força normativa da Constituição; 1.3.2. Expansão da jurisdição constitucional; 1.3.3. Desenvolvimento de uma nova

Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado, com grau máximo pela banca examinadora composta pelo orientador Prof. Rolf Hanssen Madaleno, Prof.ª Ana Luiza Carvalho Ferreira, e Prof.ª Marise Soares Corrêa, em 19 de junho de 2008. preocupando-se em reconstituir aa mudanças ao instituto da adoção e o seu desenvolvimento, refletindo sobre o seu…

__________________________________________ Professora e orientadora Prof.ª Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz UNIFIEO – Centro Universitário FIEO __________________________________________ Prof.ª Dra. Débora Gozzo __________________________________________ Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior Osasco, ______/______/_____ 4 AGRADECIMENTOS À Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz, pelos ensinamentos, dedicação, compreensão e sua contínua vontade de contribuir para que eu…

compatibilizados de acordo com as circunstâncias, admitindo-se uma ponderação.[1] Leciona Lise Nery Mota (2008) que o juiz, no exercício de sua função, submeter-se-á aos princípios jurisdicionais, vinculando-se a eles quando da prolação de suas decisões, devendo adaptá-los corretamente a cada situação que lhe for posta. O conflito existente entre princípios não seria resolvido pela lógica da revogação ou “do tudo ou nada”, como bem ressalta José Joaquim Gomes Canotilho (1997, p.…

estudo de caso na comunidade da Grande Forquilhinhas, no município de São José/SC Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, na Universidade do Vale do Itajaí, sob a orientação de conteúdo do Prof. Msc. Rogerio Dultra dos Santos. ACADÊMICA: KARLA DE OLIVEIRA CARVALHO São José (SC), novembro de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA…

PERSONALIZADAS Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Comunicação e Cultura Contemporâneas. Orientador: Prof. Dr. Edson Fernando Dalmonte Salvador 2012 MICHELE DA SILVA TAVARES FHC E OS ESCÂNDALOS POLÍTICOS: OS ‘MODOS DE DIZER’ DE VEJA E ISTOÉ SOBRE AS CRISES PERSONALIZADAS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação…

prestada em moeda; não se constitui em sanção por ato ilícito; tem por sujeito ativo (credor), normalmente, uma pessoa política; apresenta como sujeito passivo (devedor) qualquer pessoa; e é cobrado mediante atividade administrativa vinculada. No exercício do poder de tributar, ao exigir dos indivíduos o pagamento de tributos, o Estado revela sua soberania. Assim, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 153 a 156, atribui a competência tributária às seguintes pessoas políticas:…

HENRIQUE JUSTINO SILVA BOMFIM RAFAEL MIRANDA DE SOUZA ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET TEIXEIRA DE FREITAS 2014 PAULO HENRIQUE JUSTINO SILVA BOMFIM RAFAEL MIRANDA DE SOUZA ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcus…