Exercicios Resolvidos Prof Luiz Eduardo Miranda

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Reitor – Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado Chefe do Serviço de Publicação e Registro – Neli Maria do Nascimento Editado pela Diretoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE Edifício da Reitoria Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Sala 172 Cidade Universitária 50.670-901 – Recife – PE – Brasil Boletim Oficial da Universidade Federal de Pernambuco. V.1, nº 1, maio, 1966 Recife, Departamento Administrativo da Reitoria. Ex-Reitores: Prof. Murilo…

Diário Oficial do Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO ANO XIV - Nº. 2850 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2014 PODER EXECUTIVO LEI N.º 6.485 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Institui o Diário oficial do Município de Natal como órgão de publicação oficial e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu…

está condicionada a uma estrutura própria, a uma natureza específica que a descreve, a explica e ao mesmo tempo a constitui. Mais ainda, toda ação humana é aquela praticada por um indivíduo, no limite de sua identidade e, preponderantemente, no exercício de sua consciência. Outra característica da ação humana é sua estrutura formal permanente. Existe um agente titular da ação (aquele que inicia, que executa a ação), um caminho (a ação propriamente dita), um resultado (a finalidade…

papéis destacados na política, na administração da justiça ou mesmo ensino jurídico. Muitos destes juristas (se é que a prática da injustiça é compatível com tal qualificativo) distinguiram-se por terem proferido sentenças especialmente duras no exercício da função jurisdicional, não raras vezes resultando em pena de morte ou internação em campos de concentração, por fatos de escassa gravidade ou importância, evidenciando até onde pode chegar a perversão dogmática ao utilizar-se de um…

abaixo firmada e aprovado. Porto Alegre, ____ de ___________________ de _______. __________________________________________ Profª Dra. Me. Mariângela Guerreiro Milhoranza __________________________________________ Prof. Dr. __________________________________________ Prof. Dr. Dedico este trabalho aos meus pais, Luci Castro Barbosa e Paulo José de Oliveira, por todo amor, apoio emocional que incondicionalmente dedicaram a mim, no decorrer dessa jornada, mesmo quando se…

ABREU Desembargador Federal FRANCISCO de Queiroz Bezerra CAVALCANTI Membros Efetivos Ministro FELIX FISCHER Ministro ALDIR Guimarães PASSARINHO Jr. Ministro GILSON Langaro DIPP Desembargador Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO Desembargador Federal José Eduardo CARREIRA ALVIM Desembargador Federal Paulo Octávio BAPTISTA PEREIRA Desembargadora Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA Membros Suplentes Ney Natal de Andrade Coelho Secretário-Geral. COORDENADOR

O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre. Orientador: Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior. BRASÍLIA - DF 2008 iiiiii Leal, Saul Tourinho. Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal. / Saul Tourinho Leal. – Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2008. 160 f.…

sentido, o entendimento do aresto seguinte: “DANO MORAL PURO. (RSTJ 34/284). RECURSO ESPECIAL N° 8.768 - SP (Registro n° 91.0003774 - 5) Relator: o Exmo. Sr. Ministro Barros Monteiro Recorrente: Luiz Antônio Martins Ferreira Recorrido: Banco Nacional S/A Advogados: Drs. Luiz Antônio Martins Ferreira e Cláudio Jacob Romano e outros EMENTA: DANO MORAL PURO. CARACTERIZAÇÃO. Sobrevindo em razão de ato ilícito, perturbação nas relações psíquicas, na tranqüilidade,…

sentido, o entendimento do aresto seguinte: “DANO MORAL PURO. (RSTJ 34/284). RECURSO ESPECIAL N° 8.768 - SP (Registro n° 91.0003774 - 5) Relator: o Exmo. Sr. Ministro Barros Monteiro Recorrente: Luiz Antônio Martins Ferreira Recorrido: Banco Nacional S/A Advogados: Drs. Luiz Antônio Martins Ferreira e Cláudio Jacob Romano e outros EMENTA: DANO MORAL PURO. CARACTERIZAÇÃO. Sobrevindo em razão de ato ilícito, perturbação nas relações psíquicas, na…

Mestrado apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, a ser apreciado pela Comissão Julgadora do Programa de PósGraduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Aury Lopes Jr. Co-Orientadora: Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer PORTO ALEGRE – 2006 3 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS A…