Exercicios Resolvidos Prof Luiz Eduardo Miranda

de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, apresentado ao Departamento de Pés quisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para a aquisição do diploma de especialista. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Dos Santos Bedaque UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2009 | |…

ordem constitucional e o advento da lei 9.099/99. 3.2. Princípios informadores. 4. Os juizados especiais cíveis e o acesso à justiça. 5. Conclusão. Referências. 1. Introdução. A concepção de acesso à justiça envolve a provocação do Estado para o exercício do poder jurisdicional, a fim de solucionar um lide num tempo razoável para, assim, não causar prejuízo às partes, entretanto, a realidade empírica mostra-nos que o Estado-juiz não está atendendo a esse postulado. Sendo assim,…

fundamentava o seu posicionamento fazendo referência à prática norteamericana dos “acordos do executivo”, que cobrem assuntos dos mais importantes e cuja validade não se subordina à aprovação do Senado americano (ACCIOLY, 1950, p. 95-108). Na lição do Prof. Cachapuz de Medeiros, “mesmo nos Países onde a Constituição conserva a exigência da aprovação parlamentar para todos os tratados internacionais, formaram-se práticas 29 diplomáticas, desvirtuadas da letra constitucional, pelas quais…

Itabira UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ – UNIFEI Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia da Mobilidade – campus Itabira Prof. Dr. Dagoberto Alves de Almeida Reitor reitoria@unifei.edu.br (35) 3629-1108 Paulo Sizuo Waki Vice-reitor vicereitoria@unifei.edu.br (35) 3629-1105 Egon Luiz Müller Junior Pró-reitor de Graduação prg@unifei.edu.br (35) 3629-1126 Carlos Eduardo Sanches da Silva Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação posgrad@unifei.edu.br (35) 3629-1118 José…

Ensino da Sociedade Brasileira de Fisica Prof. Eduardo Terrazan - Secretario de Ensino da SBF/UFSM Prof. Demetrio Delizoicov - CED/IJFSC Prof.' Isabel Martins - ColTecalFMG Prof." Umbelina Giacometti Piubelli UFMSProf. Moyses Nussenzveig - IF/UFRJ Comissao Organizadora Local Prof.' Maria de Fatima Rodrigues Makiuchi - IF/UnB Prof' Eliana dos Reis Nunes - IF/I.JnB Prof. Jose Eduardo Martins - IF/UnB Prof. Fernando Albuquerque de Oliveira Prof. Orzenil Bonfim da Silva Junior…

sexo masculino; 3.5 Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo I deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro em Conselho quando o cargo assim o exigir; 3.6 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse; 3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; 3.8 Não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício de função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;…

028348e 021376h 028562g 028616d 028920g 028975j NOME ADRIANA MELO DE BARROS ALCIONI SIBERI DE OLIVEIRA MOREIRA ALINE ADIMA FERREIRA BOAVENTURA ALINE COSTA DE ALMEIDA CESAR AUGUSTO DIAS LOBO JUNIOR CHARLEI GOMES DE SOUZA MIRANDA CHARLES GOMES DE SOUZA MIRANDA DANIELLE MABEL COSTA ARAUJO DORILENE PANTOJA MELO EUDE LEIA GONCALVES RAMOS EVILENE EDUARDA DA SILVA MEDRADO FABIANO MARINHO DIAS GEYSA NAIANA DA SILVA RUFINO GRACE PATRICIA NEVES HENRIQUE JAIRA FARIAS DE…

Mastologia - Ginecologia Clínica - Cirurgia - Raio Laser - Fototerapia DR. JOÃO CARLOS SAMPAIO GÓES Mastologia - Cirurgia Plástica Av. Europa, 669 - Tel.: 853-51 11 Endoscopia PROF ARNALDO J. GANC Endoscopia Digestiva Propedêutica e Terapêutica Próteses Biliares e Esofágicas Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 4557 Tel.: 853-5400 Av. Brasil, 594 - Tel.: 887-8644 Oftalmologia DR. LECH M. SZYMANSKI Oftalmologia personalizada^Hora Marcada, fone: 289-8566 * Clínica e…

Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcos J. Catalan São Leopoldo 2008 Harlei Klleestadt O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE SEGURO E A CONSEQÜENTE RESOLUÇÃO Trabalho de conclusão apresentado à Universidade do Vale do Rio dos Sinos como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcos J. Catalan Aprovado em: _______ de _________________- de 2008 BANCA EXAMINADORA ____________________________________________________ Prof. Marcos…

título completar-se comextratos fornecidos pelo próprio credor que são documentos unilaterais. Não é dado às instituições de crédito criar seus próprios títulos executivos, prerrogativa própria da Fazenda Pública." (REsp. n° 66.304-PR, rel. Min. EDUARDO RIBEIRO, publ. no DJU de 23.09.96, pág. 35.103, grifamos). 6 - Nesse sentido também tem-se pronunciado nosso Egrégio Tribunal: "EXECUÇÃO - EMBARGOS DO DEVEDOR - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - DOCUMENTO DESTITUÍDO…