Exercicios Lei 840 11

Contabilidade Geral e Avançada – Teoria e Exercícios AFRFB Prof. Moraes Junior Aula 04 25. Operações com mercadorias, fatores que alteram valores de compra e venda, forma de registro e apuração do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos. 23. Folha de pagamentos: elaboração e contabilização. Conteúdo 4.1. Tributos . 3 4.1.1. ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…

III) Direitos da personalidade 1) Conceito: São aqueles direitos atinentes da tutela da pessoa humana, consideradas essenciais a sua dignidade e integridade, guardando íntima relação com o artigo 1º, III da CRFB/88, previsto ainda nos artigos 11 e 12 do CC. 2) Características: Estão dividas em: 2.1) Não patrimonial ou extrapatrimonial: Porque para o direito da personalidade existir não necessita patrimônio, mas sim o nascimento com vida. 2.2) Absoluto: Sinônimo de erga…

motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOCUMENTOS JUNTADOS O advogado que subscreve a defesa declara a autenticidade dos documentos ora juntados, para todos os efeitos, nos termos do artigo 830 da CLT, e sua nova redação dada pela LEI N. 11.925/2009. PRELIMINARMENTE: INÉPCIA DA INICIAL O Reclamante requereu, no rol de pedidos do registro funcional-alteração de salário (itens “3 do rol de pedidos), sendo o referidos pedido inepto, por ausência de causa…

dele ter sido liberado, se do sexo masculino. 3.5 Apresentar certidão criminal e cível original de nada consta. 3.6 Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, conforme indicado no subitem 2.1 deste edital. 3.7 Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos, na data de contratação. 3.8 Não estar em exercício remunerado de qualquer cargo, função ou emprego público em quaisquer tipos de órgãos ou entidades: empresa pública, sociedade de economia mista, suas…

INTRODUÇÃO 5 1.CONCEITO JURÍDICO DE ALIMENTOS 6 2. CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS 6 3. PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 8 4. DAS PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR ALIMENTO.................................................10 5. CARACTERÍSTICAS DOS ALIMENTOS 11 6. MEIOS DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA PENSÃO..................................................13 7. DA SATISFAÇÃO E EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO 13 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 RESUMO O tema a ser tratado neste…

ANEXO), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito (...) em face de NOME DO RECLAMADO, qualificação e endereço completos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – PRELIMINAR DE MÉRITO A - TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DO FEITO: Idoso (art. 71, Lei 10741/2003 e art. 1.211-A, CPC) Portador de doença grave (art. 1.211-A, CPC) Dissídio que verse…

(procuração em anexo), com escritório profissional na Rua Dom Aquino, nº 385-A, Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade de Rondonópolis-MT, CEP: 78710-150, onde recebe intimações ou notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT, 282 e 273 do CPC, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C DANOS MORAIS pelo rito ordinário, em face de BELTRANA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com endereço na Rua .... 1 – DO…

na inicial, alegando que foi admitido pela 1a. reclamada em 01/09/2006, na função de porteiro I e imotivadamente dispensado em 02/01/2014; sua última remuneração foi de R$ 968,71; não recebeu as verbas rescisórias; foi comunicado da dispensa em 13/11/2013 para cumprir aviso prévio em casa e, portanto, deve ser indenizado; as guias para levantamento do FGTS e recebimento do seguro desemprego não foram entregues; os depósitos fundiários não foram corretamente efetuados; a multa de 40%…

estudantes, a taxa de sucesso real (considerando somente os 1.270 ingressos nos 21 cursos que já tinham formado estudantes) chegava a 45,67%. Com esta taxa, a expectativa é de que o conjunto de cursos da área de Ciências do Mar passe a formar em torno de 840 profissionais por ano, a partir de 2009, quando todos os 34 cursos já estarão graduando estudantes. O significado destas cifras depende dos referenciais que sejam adotados. Se tomado em conta que em 2005 ingressaram 1.678.088…

BRASIl E MAPFRE: Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras da MAPFRE Affinity Seguradora S.A. - “em aprovação” (anteriormente denominada “MARES - MAPFRE Riscos Especiais Seguradora S.A.”) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, elaboradas na forma da legislação societária e das normas expedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), acompanhadas do Parecer…