Exercicios Lei 840 11

Contrato de Trabalho; 4 – Remuneração e Salário; 5 – Descontos Legais; 6 – Jornada de Trabalho; 7 – Décimo Terceiro Salário; 8 – Férias – Aspecto Gerais; 9 – FGTS – ( Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ) 10 – Procedimento no Desligamento; 11 – Homologações e Validade da Quitação e Prazo de Pagamento das Verbas Rescisórias; • 12 – Seguro Desemprego; • 13 – Prescrição de Verbas Trabalhistas; • 14 – Segurança e Medicina do Trabalho; 2 Rotinas Trabalhista do Departamento Pessoal

_______________________________ __________________________CICLO HIDROLÓGICO Ciclo das Águas aos engenheiros, pois muitos dos projetos de Engenharia Hidráulica são realizados com a finalidade de proteção contra estes mesmos extremos. 1.3. Exercícios propostos 1) (Questão 19 Prova de Hidrologia Concurso CPRM 2002 - Certo ou Errado) a) (item 2) o ciclo hidrológico é o fenômeno global de circulação fechada de água entre a superfície terrestre e a atmosfera, impulsionada…

interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. Respaldado no poder que a Constituição Federal de 1988 lhe concedeu, o Estado da Bahia instituiu as normas norteadoras do ICMS, editando a Lei 7.014/96 e o Decreto 6.284/97 que hoje são as principais diretrizes do imposto na Bahia. Considerado principal receita estadual, o ICMS tem seu fato gerador nas operações relativas à circulação de mercadorias, às prestações de…

Eventos Subseqüentes..................................................................................................10 5. CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 11 6. INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA AVALIADORA ......................................... 13 7. TERMO DE RESPONSABILIDADE............................................................................. 19 8. GLOSSÁRIO…

.................................................................................................9 1.1 A lei zero da termodinâmica............................................................................................................. 10 1.2 Célula do ponto tríplice...................................................................................................................... 11 1.3 Termômetros.........................................................................................

(veremos na cautelar) C) Receio de dano irreparável ou de difícil reparação Alteração na Peça: Para a elaboração da petição, não existem requisitos extraordinários. Só muda duas coisas: 1- Na identificação da peça coloque: com fulcro nos arts. 840 da CLT e 273 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA; 2- Tópico “da tutela antecipada” com todos os requisitos; O Peça 3 Sindicato dos Motoristas de Goiânia/GO pactuou acordo coletivo com a…

............................................................5 Categoria Universitários Combate à corrupção no Brasil: análise sob a ótica da economia da corrupção Pedro Petronillio Hernandes.................................................... 11 A governança pública no combate à corrupção Thaisa Collet dos Santos Delforge............................................. 55 Categoria Profissionais O impacto das capacidades institucionais do setor público: um estudo exploratório…

infra firmados, conforme instrumento procuratório anexo, com escritório na Av. 10 de Abril, nº 178, Centro, Baixo Guandu/ES, CEP 29.730-000, endereço que indica para fins do art. 39, I do CPC, vem respeitosamente perante V.Exa. com fulcro nos arts. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de PROGEO - ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ 17.069.832/0001-67, estabelecida na Rua Maria Beatriz, 894 – Bairro Nova Barroca – Belo…

DO TRABALHO: LEI Nº 10.537/2002 - Gustavo Filipe Barbosa Garcia Juiz do Trabalho da 2ª Região, Ex-Auditor Fiscal do Trabalho, Bacharel em Direito pela FADUSP. INTRODUÇÃO A L. 10.537, de 27.08.2002, publicada no DOU de 28.08.2002, alterou os arts. 789 e 790 da CLT, tendo-lhe acrescentado os arts. 789-A, 789-B, 790-A e 790-B. A sua entrada em vigor ocorre em 27.09.2002, em razão da sua vacatio legis de 30 dias, nos termos de seu art. 3º (c/c art. 125, caput, do CC). 1 A lei em…

provas e sentença). O segundo bimestre é dedicado totalmente a recursos, e ação rescisória. Em recursos tem a teoria geral e recursos em espécie (mais ou menos uns 10). Geralmente ao término de cada tópico faremos um exercício. Teremos algumas aulas de exercício. Avaliações – trabalho (3 pontos) e prova (objetiva e discursiva- 7 pontos)- Bibliografia – Carlos Henrique Bezerra Leite – LTR – Curso de processo do trabalho/ Mauro Schiavi – LTR – Curso de processo do trabalho/…