Exercicio Sobre Normativismo

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ­ CCJ0003 Turma: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (CCJ0003/1755871) 3003 Você está aqui: Disciplinas » Disciplinas do Curso » Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (19/01/2015) Código da disciplina SIA CCJ0003 Número de semanas de aula 15…

firmam as normas originárias ou as leis científicas do Direito, que traçam as noções estruturais. Nesse contexto, nem sempre os princípios estão inscritos nas leis, mas servem de base ao Direito, tidos dessa forma, como preceitos fundamentais para o exercício e a sua garantia. É de bom tom citar o Artigo 4º da LINDB (Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro) que determina assim: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os…

.................................................................................................. 4 4 Decisão do STF em relação ao aborto em caso de Anencefalia......................................................... 5 5 Discussão do Grupo sobre o assunto................................................................................................. 5 6 Polemicas e Contradições na mídia...................................................................................................

Ronald Dworkin e Carl Ronald Dworkin and Carl Schmitt). The starting point Schmitt). Parte-se das considerações de Wittgenstein is Wittgenstein’s consideration about what following sobre o que significa seguir uma regra. É analisada, rules means. And then, it analyses Kelsen’s vision over então, a visão de Kelsen sobre o problema da the problem of interpretation and the questions which interpretação e as questões que surgem a partir da come out from his approach to this matter. Finally,…

do interior da teoria jurídica a preocupação com o que é justo e o que é injusto. Mesmo porque, o valor justiça é relativo, e não há concordância entre os teóricos e entre os povos e civilizações de qual o definitivo conceito de justiça. Discutir sobre a justiça, para Kelsen, é tarefa da Ética, ciência que se ocupa de estudar não normas jurídicas, mas sim normas morais, e que, portanto, se incumbe da missão de detectar o certo e o errado, o justo e o injusto. E muitas são as formas com…

teorias do direito; mas apenas verificar se aquela ainda sustenta decisões das mais importantes cortes de julgamento de nosso país. Palavras-chave: Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Normativismo Jurídico, Norma-Hipotética Fundamental. Sumário: 1. Introdução. 2. A neutralidade proposta por Hans Kelsen. 3. Sistema e estrutura. 4. Hans Kelsen e os tribunais brasileiros. 5. Conclusão. 6. Bibliografia. [pic]…

Estado e se regulam os órgãos, o âmbito de suas competências e as relações entre eles. A Constituição é, pois, um sistema de normas” (apud José Afonso da Silva). Kelsen afasta a constituição da sociologia e da política, mas peca pelo exagero do normativismo. 1. O que é controle de constitucionalidade? Considerando que há um parâmetro constitucional equivalente à constituição escrita ou leis com valor constitucional formal e que a conformidade dos atos normativos só possa…

se reuniam para assistir ao batismo público de novas plantas por Linneus ou para visitar a “casa de ossadas” de Cuvier, assim como os desafios convidando quem quer que fosse a resolver problemas matemáticos ou a submeter seus textos para concursos sobre questões propostas pelas academias de ciências em vários países. Mas, em que pese esse alargamento social da participação do “público”, do “coletivo” na fruição da ciência, sua construção continuava marcada pela preponderância…

emancipadoras de prática jurídica. Não acreditamos na realização de um trabalho cientifico principalmente na área das ciências humanas, totalmente neutro. É preciso que o cientista tome uma postura de compromisso com algo. Contudo optamos por lançar um olhar sobre o pluralismo jurídico na perspectiva da teoria jurídica crítica. Não é possível assinalar que o trabalho tem a ambição de analisar o pensamento de todos os teóricos do pluralismo jurídico no aspecto da teoria jurídica critica. …

Dahl, Downs e Sartori, é proceder à reconstrução racional da teoria da democracia deste último, Sartori, como recurso metodológico para a sustentação da tese de que sua teoria da democracia se pretende um meio-termo entre as matrizes do idealismo/normativismo/racionalismo, de um lado, e do realismo/descritivismo/empirismo puros, de outro. A implementação da reconstrução racional aqui desenvolvida recorre, por sua vez, a alguns outros recursos metodológicos cuja adoção tem o intuito de…