Exercicio Sobre Normativismo

Atlas, 2010. Resumo: Os capítulos que veremos a seguir serão do livro de Victor Gabriel Rodrigues “fundamento de direito penal” das paginas 26 a 57, fala sobre a evolução dogmática penal, onde o direito penal esta vinculado com a cultura, e fatores econômicos, onde foi inicio sobre as pesquisas sobre presídios e suas penas, sobre escola clássica e escola positivista e suas fases antropológica, sociológica e criminologia, o surgimento da teoria finalista que e usada nos dias de…

política- social, enquanto na ordem constitucional, a dimensão jurídico normativa de uma lei fundamental, é acentuada pela historicidade do Estado, e conciliando assim, a dinamicidade com a juridicidade normativa. O quinto tópico apresentado sobre as teorias da constituição, é realizado por Niklas Luhmann, que tem um conceito sociológico de que a constituição permita cumprir a função de reformular o sistema político as condições de compatibilidade social. Assim, a funcionalidade…

da completude do ordenamento jurídico, a teoria da interpretação mecanicista e a teoria da obediência absoluta da lei. No campo jurídico, a Teoria Pura do Direito, proposta por Hans Kelsen ,aparece como marco representativo da perpetuação do normativismo no imaginário jurídico. Como todo discurso, o kelseniano possui diversas denotações, o que permite admitir-se a existência de diversos "kelsens"[7] simultâneos: um Kelsen kantiano, um Kelsen positivista jurídico, um Kelsen…

Direito uma noção geral sobre a ciência jurídica, servindo de ponte entre o ensino médio e a graduação. 3 – CARÁTER ENCICLOPÉDICO A Introdução à Ciência do Direito tem um caráter enciclopédico, porque trata dos diversos ramos do direito e de ciências afins como a Filosofia, a Sociologia e a História. 4 – CARÁTER EPISTEMOLÓGICO A Introdução à Ciência do Direito não é uma ciência, mas tem um caráter epistemológico, porque apresenta conceitos científicos sobre o Direito.…

conclua que a escola escolhida – a Jurisprudência dos Interesses – tenha uma posição mais adequada quanto à forma de interpretação. Após a exploração teórica dessas três escolas, iremos avaliar a decisão do STF sobre a União Homoafetiva, pelos votos dos ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa sobre as respectivas das três escolas. Esse trabalho acadêmico tem como fomento relacionar um assunto contemporâneo, que a decisão do STF, com a visão que as escolas modernas da hermenêutica tinham, de…

fundamental importância para a boa compreensão do Direito contemporâneo. No século XX, período em que o jurista viveu, havia um predomínio do modelo positivista estrito, ao estilo kelseniano. Apesar de Bobbio ser um autor ainda muito vinculado ao normativismo jurídico, com declarada assunção dos pressupostos teóricos kelsenianos, ele introduziu um novo modelo teórico em que os fenômenos jurídicos passaram a ser não mais discutidos isoladamente, mas junto com preocupações que são…

DIREITOS FUNDAMENTAIS E TÉCNICA CONSTITUCIONAL Reflexões sobre o positivismo científico de Pontes de Miranda GEORGE SARMENTO1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O positivismo de Pontes de Miranda. 3. Entre o despotismo e a civilidade. 4. Finalidade e conteúdo dos direitos fundamentais. 5. Epílogo. RESUMO: O artigo tem o objetivo de investigar a contribuição de Pontes de Miranda para a teoria dos direitos fundamentais. É uma análise do seu projeto constitucional, baseado na…

inadequados em questão do lado certo da sua evolução. Já a ciência no direito penal terá por objetivo estudar a sociedade para prever seus movimentos e controla-los (não com o sentido de dominar e mais no de compreender), procurando uma maneira exata sobre a pena justa para um cidadão que comete um crime determinado. Não podendo se deixar enganar que a ciência penal apenas se trata de uma mera aproximação do real, não podendo prever todo comportamento criminoso, que a sociedade trás para…

denomina ordenamento. Os estudos mais antigos eram elaborados somente sobre a norma em si e não sobre o ordenamento, por acreditarem que para se estudar o todo bastava estudar as partes que o compõe. A norma é um elemento muito importante do âmbito jurídico mas não o todo. Ao passo que os estudos que vinham sendo realizados estavam misturando ou ausentando problemas do ordenamento como um todo pois não havia uma análise sobre ele em si. Os primeiros teóricos a chamar a atenção para a…

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS…