Exercicio Nº 09

25, Caput da Lei Federal 8.666/93 Contratante: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – Funap Contratada: Penit. De Araraquara CNPJ/ CPF: 96.291.141/0017-47 Prazo 7 meses vigência de 25/09/2011 até 24/04/2012 Objeto: readequação do quadro de bolsas (promoção de categoria) Data da Assinatura: 23/09/2011 Valor Aditamento: R$ 102.167,66B Extrato de Aditamento de Inexigibilidade de Licitação 289/10 2º Termo de Aditamento ao Contrato DIPRO 38/2010 Processo FUNAP 289/10…

17/09/13 L6404consol Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Produção de efeito Vide texto compilado Dispõe sobre as Sociedades por Ações. (Vide Decreto-lei nº 1.978, de 1982) (Vide Medida Provisória nº 608, de 2013) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art

regulamentar a contabilidade das pequenas e médias empresas o Conselho Federal de Contabilidade, em conjunto com outras entidades, aprovaram o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, por meio da Resolução CFC nº 1.255/09. Neste contexto, o estudo tem por objetivo analisar se as práticas contábeis adotadas pelos profissionais contábeis atendem estas novas normas. Os procedimentos metodológicos utilizados caracterizam a pesquisa como descritiva, com…

principais requisitos para o exercício desta actividades são: * › Capital social de 99.759,58 euros * › Prestação de caução 24.939,89 euros * › Seguro de responsabilidade civil de 74.819,68 euros * › Ser Cooperativa, EIRL ou Sociedade Comercial O exercício da actividade de agência de viagens e turismo é emitido na forma de alvará, o qual é concedido pela Direcção-Geral do Turismo. Do pedido de licença devem constar vários documentos (ver Dec. Lei nº 12/99). A decisão…

de base, ainda que de modo provisório, e cuja verdade não é questionada” ou ainda como uma norma ou lei a ser seguida. Seguindo este raciocínio, os Princípios Contábeis nada mais são do que normas a serem atentadas pelos profissionais durante o exercício da profissão. Neste trabalho iremos estudar os princípios da contabilidade, os regimes de apurações, métodos de avaliações de estoques, operações de mercadorias e impostos, operações financeiras , demonstrações contábeis e…

Estado de São Paulo, inscrito no CPF sob o nº 301.388.078-33, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, SP, na rua 09, nº411 Bairro Cidade Jardim, CEP: 12000-100, Juliana Santos, brasileira, solteira, Compradora, nascido aos 18/02/1989 portador da Carteira de Identidade nº 42.463.987-4, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, inscrito no CPF de nº 303.882.951-04, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, SP, na rua 09, nº411 Bairro Cidade…

03/12/2014 L6815 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980. Regulamento Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Texto compilado ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 6.964, DE 09.12.1981. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Em

|Maria das Graças | 1.5 LIVRO DIÁRIO Serão lançadas, com individuação, clareza e caracterização do documento respectivo, dia-a-dia, por escrita direta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício da empresa. Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o resultado econômico, devendo ambos serem assinados por técnico em Ciências Contábil, legalmente habilitado, e pelo empresário ou sociedade empresária. O balanço patrimonial deverá exprimir

CARREIRAS NÍVEL MÉDIO/PRF Disciplina: Administrativo Tema: Agentes Públicos II Prof.: Fabrício Bolzan Data: 03/09/2008 4) Principais disposições previstas na Lei nº 8.112/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis no âmbito federal 4.1. Conceituação preliminar 4.1.1. Servidor público: é a pessoa legalmente investida em cargo público; 4.1.2. Cargo público: conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor; 4.1.3. Provimento: ato administrativo pelo qual uma pessoa…

13/09/2012 Código de Ética do Biólogo Conceitos Fundamentais: da Moral à Bioética José Roberto Goldim (www.bioetica.ufrgs.br) 1 13/09/2012 Ética Moral Direito ©Goldim/2001 Moral Moral é o conjunto das normas para o agir específico ou concreto. A Moral está contida nos códigos, que tendem a regulamentar o agir das pessoas. "a Moral consiste em fazer prevalecer os instintos simpáticos sobre os impulsos egoístas." Augusto Comte (1798-1857), ©Goldim/2001 2