Exemplos Requerimento

FIRMA EMPRESÁRIA (Requerimento de Empresário) • Do que trata a Instrução Normativa n° 97/2003 do Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC)? Resposta: A IN 97/2003, aprova o Manual de Atos de Registro de Empresário, que disciplina normas legais e orienta usuários e analistas das Juntas Comerciais quando da análise destes processos. Com base neste Manual é que estas respostas foram elaboradas e é através deste manual que os demais casos, ora não abordados devem ser orientados. • Como

O QUE É E PARA QUE SERVE O REQUERIMENTO? Requerimento é um documento utilizado para obter um bem, um direito, ou uma declaração de uma autoridade pública. O requerimento é uma petição dirigida a uma entidade oficial, organismo ou instituição através da qual se solicita a satisfação de uma necessidade ou interesse. CARACTERÍSTICAS: Uso de registo formal, utilização de uma linguagem objetiva; inclusão de elementos como identificação, morada, recurso a palavras ou expressões…

trabalho. Exemplo: datilógrafo, carpinteiro, vaqueiro, etc. 2. O empresário: O titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não-empregado, o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria e o sócio cotista que participe da gestão ou receba remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural. 3. O autônomo e equiparado: Aquele que trabalha por conta própria em atividade urbana ou rural. …

auxílio-doença, no entanto não fez nenhum requerimento administrativo com esse fim. O requerimento referido na inicial dos autos eletrônicos diz respeito a benefício requerido por outra pessoa: MARIA DO AMPARO R. DA COSTA, conforme anexo abaixo. DO MÉRITO RECURSAL. DA AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Como visto, a parte recorrida não fez nenhum requerimento do mencionado benefício. Portanto, a parte autora não comprovou ter efetuado qualquer requerimento administrativo visando a…

KIT TRANSFERÊNCIA Realizado no Polo: – Requerimento com todos os dados da solicitação do requerente corretamente preenchidos; – Histórico Escolar; – Ementas (Conteúdos Programáticos) de todas as disciplinas cursadas; – Critérios de Aprovação; – Atestado de Matrícula. Obs: Os documentos devem ser assinados pelos responsáveis - Secretária Acadêmica/Coordenador Acadêmico EaD. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Realizado no Polo: – Requerimento com todos os dados da solicitação do requerente

alternadamente em 2/3 e 1/3 de sua composição. Observação: Além de designar o tempo de duração dos trabalhos legislativos coincidentes com um mandato, o termo legislatura é usado para designar o "corpo de parlamentares" em atividade numa Casa Legislativa. Exemplo: A atual Legislatura tem se preocupado muito com o tema segurança pública. Ano da eleição 1998 2002 2006 Data da posse fevereiro de 1999 fevereiro de 2003 fevereiro de 2007 Renovação 1/3 2/3 1/3 Eleitos 27 senadores…

  m3/ano Volume do tanque – VT:   m3 Faixa rádio freqüência - FR:   khz Produção mensal ROM-PM:   m3/mês Volume útil do forno - VUF   m3 Produção mensal -PM(2):   m2 FASE DO OBJETO DO REQUERIMENTO  LAP  LAI LAO  Renovação LAO  Renovação AuA  LAO Corretiva  Ampliação LAP  Ampliação LAI  Ampliação LAO Informação complementar da atividade objeto do licenciamento: Implantação e operação de atividade…

qualidade de segurado. - o empregado e o empregado doméstico farão jus ao benefício desde a data do desligamento se o requerimento for feito em até 90 dias do mesmo. (art.49, inciso I, alínea a, lei. 8.213/91). - os demais segurados, assim como o empregado e o doméstico, quando o requerimento ultrapassar o prazo de 90 dias,farão jus ao benefício a partir da data do requerimento. (art. 49, inciso I , alínea b , e II , lei. 8.213/91). - a aposentadoria por idade, cessa com a morte do…

trabalho debruçará sobre o requerimento articulado onde, numa fase inicial, daremos os devidos conceitos de Requerimento, falaremos também da sua estrutura, esta queengloba vários elementos indispensáveis na elaboração do mesmo. Ainda na mesma óptica falaremos das exigências do requerimento, bem como a sua aplicação, De seguida daremos o devido conceito de requerimentoarticulado, assim como o seu devido anexo. Exemplo de Requerimento ou…

Requerimento e Procuração Pesquisa de Redação e Linguagem Jurídica Isadora do Nascimento G. Touça Flávia Cassettari Ferreira 1 DB Prof: Nivaldo 17/05/2014 Requerimento O que é? É um documento ao qual se faz uma solicitação para alguém, podendo esse, ser aprovado ou negado. Um exemplo bastante comum de requerimento são os utilizados em universidades, através de pedidos de alunos que necessitam de mudança de sala ou mesmo de período; serve também, para aquisição