Exemplos Requerimento

Molon (PT/RJ). Outro aspecto ressaltado no discurso de alguns líderes durante o encaminhamento da votação foi a participação de setores da sociedade civil que se interessaram pelo projeto. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RS), por exemplo, classificou o texto como colaborativo, por contar com a participação de internautas e militantes da comunicação, além do Executivo e do Legislativo. O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), ainda com relação à participação…

Discorrer sobre os fundamentos jurídicos (Descrever o porquê, do ponto de vista do Direito, o Reclamado deve pagar as verbas pretendidas. Neste tópico, deve-se adequar os fatos ao que o ordenamento jurídico prevê. Por exemplo: “O Reclamado deve pagar multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, porque o mesmo não pagou as verbas rescisórias no prazo previsto no §6º do mesmo art. 477 da CLT.)

............ 4 2. TEXTO ADMINISTRATIVO ................................................................................. 5 3. MEMORANDO ...................................................................................................... 6 4. REQUERIMENTO ................................................................................................. 8 5. OFÍCIO ................................................................................................................... 9 6. ATA ........

assistente. O requerimento termina quando indicado pelo Ministério Público, as sanções concretamente propostas e a quantia exacta a atribuir a título de reparação. O juiz rejeita o requerimento quando, por exemplo, este esteja mal fundado, quando o crime cometido é de pena superior a cinco anos ou porque considera que a sanção não foi adequada a punição. Se o juiz achar por bem pode fixar uma sanção diferente desde que o arguido concorde. O juiz se não rejeitar o requerimento nomeia…

não comprova que ingressou administrativamente para o requerimento do seguro DPVAT, optando por ingressar pela via judicial. Ora, como é cediço e notório, o seguro DPVAT pode ser requerido administrativamente por qualquer interessado, bastando que colacione os documentos necessários para tanto, nos termos da legislação em vigor. A bem dizer, a pessoa que entende fazer jus a tal verba pode procurar qualquer seguradora e fazer o requerimento, sem maiores entraves. O que se vê, porém, é…

fundamentos jurídicos do pedido; CAUSA DE PEDIR IV - o pedido, com as suas especificações; PEDIDO V - o valor da causa; VALOR DA CAUSA VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; PROTESTO/REQUERIMENTO POR PROVAS VII - o requerimento para a citação do réu. CITAÇÃO Observa-se que o legislador utilizou a expressão “indicará”, isto é, é obrigatória a obediência a todos os requisitos ali prescritos. Além disso, a petição inicial deverá ser…

como o documento de identidade, endereço, entre outros. Requerimento Antes de nos inteirarmos mais do assunto em questão, seria interessante analisarmos literalmente a palavra requerimento: Requerimento Requerimento deriva-se do verbo requerer, que, de acordo com seu sentido denotativo, significa solicitar, pedir, estar em busca de algo. E principalmente, que o pedido seja deferido, ou seja, aprovado. Podemos fazer um requerimento a um órgão público, a um colégio, a uma…

acordo ortográfico. ..........................................................9 6. Estrutura e exemplos modernos de ofício...........................................11 6.1 Memorando.......................................................................................11 6.2 Procuração........................................................................................13 6.3 Requerimento....................................................................................15 6.4…

Computação Exercício de ADS Automatização do processo de matrícula e controle do ISP da UKB Professor: EDGAR FERREIRA PINTO LEITE Benguela 2014 Inovação – Investigação – Desenvolvimento Região Académica II – Benguela e Kwanza Sul EXEMPLO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE Sumário 1. DESCRIÇÃO DO NEGÓCIO ................................................................ 4 PROCESSOS ................................................................................... 4 1 …

...................................................................................9 2.1. Sua Vida Acadêmica..............................................................................................................9 2.2. Procedimentos e Requerimentos Acadêmicos.......................................................................15 2.3. Avaliação............................................................................................................................19 2.4.…