Exemplos De Narrativa Simples E Valorada

horas e pela alegria da convivência. À Ana Letícia B. Duarte Medeiros, pela proximidade de almas, em que pese a distância “ geográfica” que nos separa. À Vera Karam de Chueiri, porque me deu generosamente o privilégio de chamá-la de amiga e pelo exemplo de sabedoria, cultura e humildade, em uma alquimia que somente verdadeiras pessoas conseguem empreender. Às amigas, Maristela Marques de Souza, pelo carinho e delicadeza sempre tão importantes no trato com o outro, e Elayne…

necessário, que, a despeito de se admitir um juízo de delibação acerca do tema tratado na ação principal, faz-se necessário, sempre e em qualquer circunstância, demonstrar a grave lesão já referida. Do contrário, o pedido de suspensão equivaleria a uma simples medida cautelar. Portanto, sua excepcionalidade não dispensa a comprovação cabal da ocorrência de grave dano, situação inocorrente na espécie. Não ficou demonstrada a suposta lesão à ordem pública administrativa, pois, in casu, a…

................................................................ 134 Seção I - Disposições Comuns...................................................................................................................... 134 Seção II - Da Assistência Simples.................................................................................................................. 137 Seção III - Da Assistência Litisconsorcial......................................................................................

vulneráveis nas diversas partes do mundo. Da mesma forma, as redes criminosas se organizam além das fronteiras dos Estados Nacionais. A reação, portanto, deve se dar tanto no âmbito dos Estados como no plano regional e internacional. Em abril de 2011, por exemplo, foi publicada uma nova Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas (Directiva 2011/36/UE). Esse documento deixa claro, desde o primeiro…

5.3 Formas de intervenção de terceiros 6.5.3.1 Denunciação da lide 6.5.3.2 Chamamento ao processo 6.5.3.3 Nomeação à autoria 6.5.3.4 Oposição 23/3494 6.5.3.4.1 Oposição interventiva e oposição autônoma 6.5.3.5 Assistência 6.5.3.5.1 Assistência simples – admissão, poderes processuais e efeitos da sentença 6.5.3.5.2 Assistência litisconsorcial – admissão, poderes processuais e efeitos da sentença 6.5.3.6 A figura do amicus curiae 7. O Ministério Público 7.1 Conceito e natureza jurídica…

demonstrar que a Lei, para além da sua dimensão técnico-jurídica, importante sem dúvida, preocupou-se com a vida concreta das mulheres. Por outro lado, questiona-se a visão de muitos doutrinadores a respeito de determinadas disposições, como por exemplo, a necessidade ou não da representação dos crimes de lesão corporal de natureza leve, além de discutir o conceito mesmo de lesão corporal e seus limites. Demonstra-se que a opção por uma ou outra tese é fruto de uma percepção…

de 2012 e 2013 e julgados recentes, especialmente da lavra do STF e do STJ. Outrossim, sempre com o incessante objetivo de aperfeiçoar o trabalho no limite da minha capacidade e disponibilidade de tempo, fiz melhorias em diversos capítulos, a exemplo da disciplina da poluição por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras (Capítulo 12). Bons estudos a todos! N Salvador, fevereiro de 2014 ADCT – Ato das Disposições…

mais entre nós o sistema das provas tarifadas, segundo o qual o legislador estabelecia previamente o valor, a força probante de cada meio de prova. Tem-se, assim, que a confissão do réu, quando desarmônica com as demais provas do processo, deve ser valorada com reservas. Inteligência do art. 197 do CPP. A sentença absolutória de 1º grau apontou motivos robustos para pôr em dúvida a autoria do delito. Malgrado a confissão havida, as demais provas dos autos sustentam, quando menos, a…

Serrano Nunes Jr., “Curso de Direito Constitucional”, pg. 86. No mesmo sentido, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “Curso de Direito Constitucional”, pg. 252, explica que a nova Constituição brasileira deu guarida a essa tendência, dispondo, por exemplo, sobre o direito ao meio ambiente (artigo 225). Alexandre de Moraes, “Direitos Humanos Fundamentais”, pgs. 45 e 46, ressalta que a Constituição Política da República do Chile, no seu artigo 19, § 8o, também incluiu no rol dos direitos…

instituto se adequou a cada momento e local em que teve sua aplicação suscitada. Haverá enorme esforço para o trabalho não constituir apenas um texto de caráter retrospectivo de reconstrução e poetização da antiguidade sem acrescentar em nada como um simples olhar ao passado com a percepção do presente. Não se pretende veicular o errôneo pensamento de que se um instituto jurídico já foi utilizado pelo ordenamento romano também é necessário no nosso. Sua importância é…