Exemplos De Direitos Sociais

Direito e Cidadania Cidadania constitui o fundamento da primordial finalidade do Estado democrático de direito, que é possibilitar aos indivíduos habitantes de um país seu pleno desenvolvimento através do alcance de uma igual dignidade social e O conceito amplo de cidadania está conectado e conjugado, porque encontra aí seus princípios básicos estruturantes, aos conceitos de democracia e de igualdade A cidadania, no Estado democrático de direito, efetivada, oferece aos cidadãos,…

CONTABILIDADE BÁSICA: RESUMO Autor: Vinicius L. Soares Data: 24/11/2013 ATIVOS: Basicamente são os bens e direitos de uma empresa, que gerem benefícios econômicos futuros. E tais deverão ser apresentados de acordo com o período vigente à empresa, ou seja, apresentados separadamente os que forem de curto aos de longo prazo, e dentro de sua adequada categoria (circulante, ou não circulante: realizável a longo prazo, investimento, imobilizado ou intangível). ATIVO CIRCULANTE São…

MÓDULO III – Direitos e Garantias Fundamentais    Ao final do módulo, o aluno será capaz de: Apresentar e exemplificar os aspectos gerais da Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais; Identificar os direitos e garantias do nosso ordenamento e a forma com que se pode exercitá-los e protegê-los. Unidade 1 – Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais Nesta unidade, será apresentada a Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais. Noções como localização, dimensões,…

Direito A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: É o sistema de normas de conduta criada e imposta por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: É o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um…

Introdução O presente trabalho versará sobre a questão dos estrangeiros e os direitos sociais na Constituição Federal de 1988, abrangendo desde a origem e conceituação desses direitos até casos da jurisprudência que remontam à titularidade dos mesmos por parte de estrangeiros, sejam eles residentes ou não residentes no Brasil. Será abordada a questão das restrições feitas aos direitos dos estrangeiros e, igualmente, a questão da diferenciação feita entre os estrangeiros residentes e não…

intervenção do homem. nem podem ser violadas. 2 – Qual o entendimento que se tem de “Cultura”? Já fenômeno ou ente cultural é tudo aquilo que acontece ou existe em função da ação do homem. 3 – Explique a relação existente entre natureza e cultura? Exemplo: se planto uma árvore, essa árvore é um ente cultural; se dessa árvore, o vento derruba uma semente e nasce outra a seu lado, a segunda árvore é um ente natural. 4 – No concernente ao fenômeno da adaptação humana faça a distinção…

DIREITOS DA PERSONALIDADE I. Direitos à integridade física a) Direito à vida – A ordem jurídica assegura o direito à vida de todo ser humano; antes do nascimento protege direito do nascituro e pune o abortamento. b) Direito sobre o próprio corpo – Sobre o corpo inteiro e sobre partes separadas. Compreende direitos de decisão individual sobre tratamento médico e cirúrgico, exame médico e perícia médica. OBS.: O direito à integridade física não legitima o suicídio. A…

1. Introdução Neste trabalho faremos uma análise sobre as fontes do Direito, veremos os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. são varias as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência). Demonstraremos que o Sistema Jurídico Brasileiro sofre hoje uma grande transformação no que diz respeito às normas…

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles que englobam uma sociedade em geral, onde cada fato ocorrido afetam a todos. Por exemplo os direitos ligados ao meio ambiente, pode ser considerados difusos, pois se ocorrer qualquer dano ou beneficio afetara a qualidade de vida de toda uma sociedade. Isso acontece constantemente , onde pessoas sem senso ético estragam a nossa natureza . Nos dias

pessoais para estudo do 1ª semestre. Introdução ao direito 23.02.10 (assunto independente) *JURISPRUDÊNCIA- É uma definição criada por um tribunal, para julgar determinado fato, ou seja, é uma norma com poder de lei. *COMMOM LAW- A lei comum, Leis que não são escritas e são passada de geração a geração. Leis baseadas em costumes Introdução ao direito 25.02.10 (ESTUDO DETALHADO DO LIVRO INTRODUÇÃO AO DIREITO) *FINALIDADE DO DIREITO- O direito existe para manter a ordem e a paz em…