Exemplos De Convênios Públicos

países-membros. Também existem grupos internacionais que realizam encontros para discutir a situação econômica global, como o G-8 e o G-20. Além dos acordos comerciais, algumas organizações internacionais discutem assuntos de ordem política, como, por exemplo, a Organização dos Estados Americanos (OEA), que objetiva garantir a estabilidade política, a paz e a segurança no continente. Esses acordos internacionais são tão importantes que são criados até mesmo para controlar a exploração…

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE VI – PERGUNTAS E RESPOSTAS Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido para o exercício de 2012 Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011 4ª edição Brasília 2011 Parte VI 06.00.00 Perguntas e Respostas MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Henrique Barbosa Filho SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo

Proposta de Trabalho SIGEF nº ______. O Município de __________, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° ______________, apresenta seu parecer técnico quanto ao atendimento do objeto proposto em relação: ao Interesse Público; à demanda existente; à estrutura necessária para a continuidade do programa e da ação governamental, após o término da vigência do convênio, garantindo o atingimento da sua finalidade. Seus representantes legais declaram, ainda,…

publicitárias integradas com ações de relações públicas e jornalismo, visando um trabalho de comunicação que envolva o público interno e externo do Hospital Novo Atibaia. Aqui, encontram-se estratégias que visam solucionar problemas que foram encontrados (e que foram detectados durante a campanha) em relação ao conhecimento do público sobre a empresa, nas relações do público interno, atendimento, especialidades do hospital, entre outros. A comunicação é uma ferramenta…

escopo da norma jurídica violada como paradigma de investigação do nexo causal no dano causado ao erário; sustenta-se a possibilidade de julgamento de contas de responsáveis por danos causados sem a participação de agentes públicos; e defende-se, nos casos de danos em convênios, a necessária solidariedade entre o convenente (pessoa jurídica) e o seu dirigente (gestor) pelo dano ao erário. Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Dano ao Erário. Tribunal de Contas da União.…

APOSTILA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PROFESSOR: ANDRÉ VILLAGELIM 01.03.00 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 01.03.01 CONCEITO O orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período. Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, a receita pode ser “efetiva” ou “não-efetiva”: Receita Orçamentária Efetiva – aquela…

até seu parecer final concedido pelo órgão fiscalizador. O estudo foi baseado através de um estudo de caso realizado na Prefeitura Municipal de Juína/MT, foram analisados dados entre o ano de 2009 e 2010 referentes às Prestações de Contas dos Convênios e Contratos de Repasse celebrados com Órgãos Estaduais e Federais. Os resultados da pesquisa levam a concluir que o Controle Interno na Prefeitura Municipal de Juína esta sendo executado com eficácia, pois todas as contas analisadas…

Apoio aos terreiros e outras manifestações tradicionais da cultura Afro-brasileira Apoio às comunidades remanescentes de quilombos Edição de Livro, Cd, DVD. Outra 2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE De Direito Público Esfera Administrativa: Federal Estadual Municipal De direito privado sem fins lucrativos e de natureza cultural Entidade: CNPJ: Endereço: Município: UF: CEP: Telefone: ( ) Fax:( ) E-mail: Dirigente: C

SITUADAS EM COMUNIDADES DAS MICRORREGIÕES DO BAIXO PARNAÍBA E DE CHAPADINHA, NO ESTADO DO MARANHÃO, BENEFICIADAS COM A CONCLUSÃO DE OBRAS DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, FINANCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA FUNASA, REFERENCIADAS COM O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC E OU CONVÊNIOS CELEBRADOS NO PERÍODO DE 2008 A 2010. Técnico: Leidivalter Costa Novais Área de Atuação Profissional: Engenheiro Civil Área Técnica…

Produção na gestão de um projeto de ação de politicas públicas quando emergem da demanda e necessidade das comunidades, porque envolvem muita burocracia, várias instituições, ferramentas eletrônicas de controle do Governo, como por exemplo, o Sistema de Convênios (SICONV). No estudo, os conceitos e teorias estudadas serão relacionados. Feito isso, será analisado o caso da Gestão do Projeto de “Gestão Compartilhada na Baía de Ilha Grande”, BIG. Por fim, será proposto alguns ajustes, de modo