Exemplos De Convênios Públicos

diretrizes apresentadas em reivindicações sociais e elaborações, formulações e análises que vêm sendo realizadas no Ipea e debatidas com diversos atores ao longo dos últimos meses. Trata-se de um mecanismo de gestão e regulação federativa do transporte público urbano que institui gratuidades sociais e compete para o rebaixamento do valor das tarifas por meio, dentre outras medidas, da desoneração do setor. APRESENTAÇÃO Com base em uma sequência de estudos realizados pelo Ipea,…

que compram do produtor para vender ao varejista - comércio atacadista. O comércio varejista representa o último elo da cadeia de distribuição; os varejistas são, portanto, organizados para vender mercadorias em pequenas quantidades ao grande público. Compreendem as atividades de revenda de mercadorias novas ou usadas, em loja ou não, preponderantemente para o consumidor final, para consumo pessoal ou domiciliar. • Porte (pequena, média, grande) – segundo os critérios do BNDES. Se…

necessariamente pessoas jurídicas de Direito Internacional Público. TRATADO A expressão Tratado foi escolhida pela Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, como termo para designar, genericamente, um acordo internacional. Denomina­se tratado o ato bilateral ou multilateral ao qual se deseja atribuir especial relevância política. Nessa categoria se destacam, por exemplo, os tratados de paz e amizade, o Tratado da Bacia do

ESTADO DE ALAGOAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIO CENTRO DE ESTUDOS PASSO A PASSO LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS APRESENTAÇÃO A Administração Pública, para poder atender com maior eficiência às necessidades públicas, carece de agilidade. Um problema que sempre incomodou e ainda incomoda a gestão da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas é a demora na tramitação dos processos. Assim, com o objetivo de imprimir maior…

serviço. Justificativa: A Justificativa para se fazer o convênio deverá conter “a caracterização dos interesses recíprocos, a relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal e a indicação do público alvo, do problema a ser resolvido e dos resultados esperados;”(art.15, inciso II da Portaria 127/08). Vejamos os elementos destacados em negrito: a) Interesses recíprocos: O Governo Federal celebra convênios com a sociedade civil buscando parcerias…

exato(s) de realização das atividades do projeto. Obs.(2): A aprovação deste Plano de Trabalho, bem como a formalização de convênio, não exime a instituição proponente de obter e apresentar as autorizações dos entes públicos e privados proprietários dos espaços onde estão previstas as instalações de núcleos. Público-Alvo e Números de Atendimentos Diretos Público-Alvo Atendimentos Diretos Observações (detalhamento das formas de participação e promoção de…

exato(s) de realização das atividades do projeto. Obs.(2): A aprovação deste Plano de Trabalho, bem como a formalização de convênio, não exime a instituição proponente de obter e apresentar as autorizações dos entes públicos e privados proprietários dos espaços onde estão previstas as instalações de núcleos. Público-Alvo e Números de Atendimentos Diretos Público-Alvo Atendimentos Diretos Observações (detalhamento das formas de participação e promoção de…

direito em evidência.Mais, a manifestação da importância assinalada ocorre até nosestatutos políticos, como se viu, nos quais se reflete a evolução da parcelade Direito Financeiro relativa ao poder de impor prestações monetárias emfavor dos cofres públicos. Das disposições tributárias espalhadas em nossasConstituições anteriores a 1946, evoluiu o direito tributário dentro do direitopositivo maior, gradativamente, até que, em 1965, através da EC n. 18, de1º de dezembro daquele ano,…

doadores, para Celebração de Convênios com o Estado ou Município e garantir assim um fluxo contínuo de recursos, o que possibilitará uma melhor atuação na sociedade, e uma transparente prestação de contas dos serviços realizados. Uma entidade sem fins lucrativos não tem como se manter só com seus recursos, sem a ajuda do governo, e para isso nescessita de uma Contabilidade Transparente. Palavras-chave: Contabilidade, Transparência, Incentivos Fiscais, Convênio, Entidade INTRODUÇÃO

objetivando sempre o bem sociais coletivo. No ponto de vista de MELO NETO & FROES (1999), a maior visibilidade do terceiro setor se deu e virtude de alguns acontecimento, dente eles o crescimento das necessidades socioeconômicas; crise no setor público, o fracasso das políticas sociais tradicionais, o crescimento dos serviços voluntários, entre outros. 2.1TERCEIRO SETOR O Estado vem se mostrando ineficiente no cumprimento seus deveres, no atendimento as demandas,…