Execução Definitiva 497 Cpc

genérica) ... 329 6.7.1.2.1. Leis... 329 Atos normativos ... 329 6.7.1.2.3. Súmulas? .. 330 6.7.1.2.4. Emendas constitucionais?... 331 6.7.1.2.5. Medidas provisórias?... 331 6.7.1.2.2. 6.7.1.2.6. Regulamentos subordinados ou de execução e decretos? Inconstitucionalidade indireta, reflexa ou oblíqua .. 333 6.7.1.2.7. Tratados internacionais... 335 6.7.1.2.8. Normas constitucionais originárias... 337 6.7.1.2.9. O fenômeno da recepção .. 338 6.7.1.2.10. Atos…

.............................................. 431 4.7.3.3 - Inciso III - recusar fé a documentos públicos.......................................... 431 4.7.3.4 - Inciso IV - opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.............................................................................. 432 4.7.3.5 - Inciso V - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição .............................................................

despesas. A geração de caixa continuará a se destacar no desempenho da companhia. Todavia, um ponto de atenção será a volatilidade do real frente ao dólar. Por essa razão, a proteção contra as variações da taxa de câmbio deve prosseguir por meio da execução da política de hedge operacional. As operações da Alpargatas seguirão em ritmo de expansão nos mercados doméstico e internacional, buscando impulsionar a receita. No Brasil, Havaianas seguirá investindo em inovação, comunicação,…

feita, uma conduta discriminatória a exigência do teste de soropositividade. Além disso, não cabe fazer entrevistas utilizando de perguntas invasivas, discriminatórias, sem qualquer relevância para a relação de emprego. Durante a fase de execução do contrato, impõe-se também, a observância dos direitos em questão. Não pode o contratante empregar meios de fiscalização, como por exemplo, a instalação de equipamentos audiovisuais, revistas intimas, e outros, que acabem por…

prescrição em favor do absolutamente incapaz. 155 – Art. 194: O art. 194 do Código Civil de 2002, ao permitir a declaração ex officio da prescrição de direitos patrimoniais em favor do absolutamente incapaz, derrogou o disposto no § 5º do art. 219 do CPC. 156 – Art. 198: Desde o termo inicial do desaparecimento, declarado em sentença, não corre a prescrição contra o ausente. 157 – Art. 212: O termo “confissão” deve abarcar o conceito lato de depoimento pessoal, tendo em vista que este…

ao terreno, acrescido de eventuais atualizações e indenização por dano moral decorrente do inadimplemento da construtora. Nos autos do referido processo, o advogado da construtora alegou que o imóvel dado em garantia não poderia ser objeto de execução, pois estaria protegido pelo regime do “bem de família” (Lei n° 8.009/90). 5 Direito dos Contratos Com base no caso acima responda: (i) Quais princípios da teoria geral das obrigações e dos contratos estão envolvidos na…

normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos…

APRESENTAÇÃO As normas de serviços relativas à execução das atividades notariais e de registro, os seus procedimentos materiais e formais e a disciplina necessária ao exercício da função correcional foram compiladas em um único instrumento por força das determinações contidas na Portaria Conjunta nº 07/2012, editada pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420…

financeiro – IFRS, emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, plenamente convergentes com as normas de contabilidade emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e referendados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, conforme instrução CVM Nº 457, de 13 de julho de 2007, alterada pela instrução CVM N° 485 de 1° de setembro de 2010. As informações apresentadas neste documento não…

IFRS, emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, plenamente convergentes com as normas de contabilidade emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e referendados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, conforme instrução CVM Nº 457 , de 13 de julho de 2007 alterada pela instrução CVM N° 485 de 1° de setembro de 2010. , As informações apresentadas neste documento…