Execucão De Obrigação De Fazer Direito De Visita

PROJETO INTERDISCIPLINAR ALÔ CIDADÃO INTEGRAÇÃO ACADÊMICA COM A COMUNIDADE: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL Relatório Diagnóstico e Científico de Campo apresentado aos professores das disciplinas integrantes do 6º semestre/2012, do curso de Direito, como avaliação parcial referente à AV2, sob a orientação conjunta do corpo docente. MACAPÁ 2012 LUCILANDO CELESTINO DE SOUZA MARIA JOMARCIA RODRIGUES AMARAL MÁXIMA MAIA MOREIRA TÂMARA LETÍCIA…

(A) DE DIREITO DA ­­­____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA PRIORIDADE PROCESSUAL – IDOSO (ART. 1211-A DO CPC.) JOÃO SALES DA COSTA, brasileiro, união estável, RG 8796257, CPF 456.789.213-69, residente e domiciliado na Rua Bernal do Couto, CEP 55020-456, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com fulcro nos Arts. 81 e 83 do Código de Defesa do Consumidor, apresentar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Ricardo Kalil Lage ricardo.kalil@ineap.com.br FACESF, janeiro-junho 2015.1 Ricardo Kalil Lage©Todos os Direitos Reservados ineap.com.br EMENTA Propedêutica processual. Formas de resolução dos conflitos. Direito material e processual. Processo e Direito Processual. Evolução da doutrina processual. Direito Processual: unidade e princípios. Norma processual. Jurisdição. Órgãos da Jurisdição. Organização Judiciária. Ministério Público. Advocacia Geral da União.…

considerar também a ciência, que como S1 no discurso do mestre, também rege estes laços na atualidade. O Estado, por meio de uma ciência específica, o Direito, imputa-se a responsabilidade de legitimar as relações e os contratos. Apesar de não estarmos ingênuos frente às diversas determinações sociais e culturais que cercam a produção discursiva do Direito contemporâneo, e elas são bastante extensas, estaremos aqui focalizando especificamente uma leitura psicanalítica da demanda que se…

voltadas para os problemas acarretados. A não efetivação de politicas publicas para tais problemas não se justifica pela ausência de legalidade e direitos estabelecidos por leis, pois o país possui uma vasta legislação, inclusive a Constituição Federal e a Politica Nacional do Idoso. 1 TEXTO A Política Nacional do Idoso Os direitos fundamentais foram reconhecidos com a promulgação da Constituição de 1988, na qual garantido a todos os cidadãos o respeito a…

NASSAU Curso de Direito André Ferreira Santos de Morais O PATRONATO: AS DIFICULDADES DA EFICÁCIA NA PRÁTICA Maceió 2013 André Ferreira Santos de Morais O PATRONATO: AS DIFICULDADES DA EFICÁCIA NA PRÁTICA Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade Mauricio de Nassau como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

GLOBAL, regida pela Lei Federal n° 8.666, de 21 /06/93 e suas alterações, objetivando a contratação dos serviços descritos na Cláusula I da pr esente Concorrência, de acordo com o estabelecido neste edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos. O recebimento dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”, dar -se-á até às 08:30 horas do dia 14/05/2012, NO PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, situado na Avenida Ângelo…

Não é novidade pra ninguém que o mercado jurídico está disputado. Disputadíssimo, aliás. E isto é um fator estressante para as bancas de pequeno e médio porte. Sócios por todo o pais têm seus dias atormentados com perguntas sobre: Como fazer aumentar a carteira de clientes? Isto custa dinheiro? Vou afrontar o Código de Ética? Em relação a última pergunta jamais um marketing jurídico irá contra qualquer dos artigos do código ou do provimento 94/2000 simplesmente porque a matéria trata de

para os imóveis. 1.1 Conceito: art. 481 cc- contrato em que uma das partes se obriga a transferir a outra o domínio de uma coisa mediante o pagamento convencionado de certo preço em dinheiro. Neste conceito destacam-se: a compra e venda gera obrigação, pois o contrato em si não transfere o domínio (= propriedade), e sim obriga o vendedor a transferir o domínio da coisa, se ele não o fizer será cabível as perdas e danos do art. 389, com as exceções já conhecidas do art. 475. A…

conhecedores do Estatuto do Idoso , projeto terá como publico alvo os Idosos do Centro Comunitário Maria Oliva Torres , Avenida 12 de Abril n° 103 , Terra Nova do Norte Levantadas as hipoteses pretende-se com a metodologia intervir no conhecimento do direito e proteção do idoso, dando melhoria de inserção social das camadas de menor renda socioeconômica. Dessa Forma é preciso agir, contribuindo com ações eficazes para resguardar essa etapa da vida humana com maior respeito,…