Exclusão De Sócio Nas Sociedades

Constituição De Sociedade Empresária A.B Modas Pelo presente instrumento particular de alteração do contrato social , que fazem os abaixo identificados e ao final assinados : 1. Alícya Brenda 2. Gustavo Carlos 3. Amanda Theodoro Resolvem de pleno e comum acordo constituírem uma Sociedade Empresarial Limitada , em conformidade com as disposições da Lei 10.406/2.002 , e que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes : CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Denominação e Sede . A…

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA CINDERELA BRINQUEDOS LTDA Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes abaixo: (a) xxxxxx, brasileira, solteiro, maior, empresária, nascido em 23/03/1992, portador da cédula de identidade RG n.º xx-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º xxx, residente e domiciliado à xxx, n.º xx, xx, CEP: xx, Guarulhos/ SP; e (b) xxxxxx, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, nascido

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei Nº. 11.941 DE 2009 por Roberto Rodrigues de Morais O tema em apreço vem sofrendo reviravoltas na Lei e na Jurisprudência nos últimos tempos. Existem situações em que apontam para a responsabilidade plena e outras para a exclusão dos sócios do pólo passivo das execuções fiscais. I – SÓCIOS DAS MICROEMPRESAS (ME) E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Os sócios das empresas enquadradas no SIMPLES

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA LIBERTY EVENTOS LTDA Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes abaixo: NATHALIE BENTO RANGEL, brasileira, solteira, maior, empresário, nascido em xx/xx/xxxx, portador da cédula de identidade RG n.º xxxxxxxx SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxx, residente e domiciliado à xxx, n.º xxx, Jardim xxxxx, CEP: xxxxx-xxx, Guarulhos/São Paulo; e xxxxxxx, brasileiro, solteiro,…

......................... (nome e qualificação de todos os sócios da Incorporada), sócios quotistas da sociedade que gira sob a .............. (firma ou denominação social da Incorporada), com sede ........ (endereço, CEP), inscrita no CNPJ sob nº .................., NIRE nº ......................, com a finalidade de: PRIMEIRO: Por unanimidade os sócios aprovaram o protocolo e a justificativa correspondente à Incorporação da sociedade pela ........ (firma ou denominação social da…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. IC CONSTRUTORA LTDA. CESAR CLE, brasileiro, casado, natural de Ribeirão Preto, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.442.359-SSP-SP, e do C.P.F. nº 029.998.798-14, residente e domiciliado a Rua Genésio do Amaral, nº 05, Bairro Centro, CEP 15.280-000, na cidade de Turiuba, estado de São Paulo, e IAGO MARTINS BENHOSSI, brasileiro, solteiro, natural de Guararapes, empresário, portador…

quadro Tipo de empresas, a seguir: TIPOS DEEMPRESA | VANTAGENS | DESVANTAGENS | Sociedade em nome coletivo | A responsabilidade ilimitada dos sócios pode se constituir num diferencial competitivo da empresa perante seus clientes e um fator de aumento de credibilidade perante seus fornecedores; dependendo do teor do contrato social, há possibilidade de continuidade da empresa em caso de morte, interdição ou exclusão de sócio; pode ser transformada em outro tipo societário, ressalvados…

CAPITULO 9 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESARIA Na construção do conceito de sociedade empresária, dois institutos jurídicos servem de alicerces. De um lado, a pessoa jurídica, de outro, a atividade empresarial. Uma primeira aproximação ao conteúdo deste conceito se faz pela ideia de pessoa jurídica empresária, ou seja, que exerce atividade económica sob a forma de empresa. É uma ideia correta, mas incompleta ainda. Somente algumas espécies de…

As sociedades personificadas (arts. 997 a 1.101 do CC/2002) possuem personalidade jurídica, que é adquirida com o registro, nos termos do art. 985 e do art. 1.150, ambos do CC/2002 . As sociedades não personificadas (arts. 986 a 996 do CC/2002), por sua vez, não possuem personalidade jurídica, por não possuírem registro. São espécies de sociedades não personificadas a sociedade em conta de participação e a sociedade comum, também chamada de irregular ou de fato. A sociedade em conta de…

Sociedade Simples e Limitada – Resumo Sociedade Simples 1 - Noções Nosso atual Código Civil introduziu a sociedade simples, que era prevista no velho Código de Obrigações suíço do final do século XIX que no seu artigo 530 assim a previa: A sociedade é uma sociedade simples no sentido do presente título quando ela não oferece característicos distintivos de uma das outras sociedades reguladas pela lei. Já o Código Civil italiano de 1942 a prevê nos artigos 2251 a 2290, sem, no entanto,…