Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da ª Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......... ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO .................... HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Distribuição por dependência aos AUTOS DE ARROLAMENTO nº ...................... ..........……………...... (nome completo), ..............(nacionalidade), ..........(estado civil),.............(profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................, inscrito no CPF/MF nº ................, residente e domiciliado na ..............…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... ª VARA CÍVEL DO FORO ............................. Autos nº ................. ................................. (nome completo da parte), por seu Advogado e procurador infra-assinado, nos autos do processo em epígrafe, na Ação................ que lhe move ........................(nome da parte), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento no artigo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...., AUTOS Nº .... ..............................................., por seu advogado adiante assinado, nos autos de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA em referência, proposta em face de ...., face ao despacho de fls., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, conforme prevê o art. 522 e seguintes do CPC, o que faz através das razões aduzidas em peça…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ......ª REGIÃO. ..............………............................….... (nome completo), ..………............ (nacionalidade), ............. (estado civil),................ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................ e inscrito no CPF sob nº ..............., residente e domiciliado na ........................ (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo n.º ___ Ordem n.º ___ OTÁVIO (sobrenome), já qualificado nos autos destacados da ação indenizatória que lhe move ERCÍLIA (sobrenome), já qualificada, por meio de seu advogado, com base no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, vem à honrada presença de V.Ex.ª interpor APELAÇÃO, uma vez que não se conforma com a respeitável sentença de fls.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 49ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Promotor de Justiça que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra ANTÔNIO (SOBRENOME), brasileiro, (estado civil),…

CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO – DICAS E MÉTODOS DE ESTUDO ........................................ 03 2. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA JUDICIAL 2.1Competência .................................................................................................... 06 2.2 Petição Inicial ................................................................................................. 08 2.3 Ação Declaratória ..............

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG Processo nº: xxxxxxxx Otávio Silva, já devidamente qualificado, por sua procuradora infra-assinada, nos autos da ação de procedimento sumário em epígrafe, movida por Ercília Rios, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável sentença de fls. xx, com fundamento no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL/TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE _______, ESTADO DE __________. Autos n° XXXXXX __________________________ (nome completo), já devidamente qualificado no Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação (doc. 01) nos autos do processo-crime que move a D. Justiça Pública contra Ana, por seu Advogado, não se conformando, data venia, com a r. sentença recorrida, vem, respeitosa e tempestivamente (CPP,…

- Designação da Vara (Juiz do Trabalho) Qualificação do Reclamante Qualificação do Reclamado Exposição dos fatos Pedido Data Assinatura do Reclamante ou de seu representante 6 - Art. 282 do CPC : - Juiz ou Tribunal a que é dirigida Qualificações do Recte. e do Recdo. Fatos e fundamentos jurídicos do Pedido Pedido Valor da Causa Provas que precisa produzir Requerimento para citação do Réu 7 e) DESIGNAÇÃO DO JUIZ OU TRIBUNAL - Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ª Vara do…