Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS – MG Autos do processo nº 0000000000000000 XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, na AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que move em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado infra-assinado, em atenção ao R. despacho retro, especificar as provas a serem produzidas, quais sejam: -

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE ________ - __ Processo nº: _____________________ _________________, nos autos do processo em epígrafe que contende com ___________________, vem, por seus advogados, requerer a juntada aos autos da procuração e substabelecimento outorgados para os novos patronos da Ré, informando, para os fins do artigo 39, inciso I, do CPC c/c com artigo 236 parágrafo 1º, que têm escritório na Rua…

--[endif]-->JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA <!--[if !supportLists]-->7. <!--[endif]-->Delegado De Polícia DELEGADO Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular do ____ Distrito Policial da ..... JUIZ DE DIREITO – VARA SINGULAR Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara .... Criminal da ..../SP JUIZ DE DIREITO – Jecrim Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da .../SP JECRIM - Colégio Recursal Excelentíssimo Senhor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ MT RICARDO DE ALMEIDA, solteiro, vendedor, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá MT, vem por meio de sua advogada que esta subscreve procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c LUCROS CESSANTES em face de JOÃO ALVES, solteiro, autônomo, Residente e Domiciliado na Rua 10 Casa 14 Bairro Centro na cidade de Cuiabá MT, pelos…

I. MODELO BÁSICO DE PETIÇÃO SIMPLES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS. (vide nota nº 1) ENDEREÇAMENTO PREÂMBULO “O”, qualificado às fls. 02, por seu advogado, nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público do Estado de Goiás, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar os seus (vide nota nº 2) MEMORIAIS (vide nota nº 3)

OAB VIII EXAME – 2º FASE Direito Penal e Processual Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça HABEAS CORPUS E RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL - DICAS FUNDAMENTAÇÃO: Habeas Corpus art. 5º, LXVIII, CRFB/88 LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; art. 647 e ss, CPP Art. 647. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis Saltar 5 linhas ALESSANDRO, já qualificado nos autos do processo número ..., por seu advogado que estra subscreve (procuração anexa, documento 01), respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos, 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. I – DOS FATOS BREVE DESCRIÇÃO DOS FATOS II – DO DIREITO art. 564, IV do CPP //

2ª FASE PRIME – DIREITO ADMINISTRATIVO Disciplina: Direito Administrativo – Oficina de Peças Profª.: Aulas nº 03 e 04 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. Anotações de Aula III. Lousa I. ANOTAÇÕES DA AULA TREINO DE CABIMENTO 1) (OAB 2008.2 Cespe) João, servidor público civil da União no âmbito da administração direta, por motivo de índole pessoal que se recusa a revelar, faltou ao serviço, sem qualquer justificativa, por períodos interpolados de 25, 27 e 23…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…