Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 34 Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAPIRACA-AL. PROCESSO Nº 0001675-02.2014.8.02.0058 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: ALINE SOARES DA SILVA REQUERIDA: DANIEL OLIVEIRA ALVES DA SILVA DANIEL OLIVEIRA ALVES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo (doc.01), CLEONICE ALVES DA SILVA VITAL, brasileira, casada, Advogada inscrita na

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DE CURITIBA-PR JUSTIÇA GRATUITA CENAIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, zeladora, portadora da cédula de identidade RG nº 5481.609-0, inscrita no CPF/MF sob nº 038.222.609-75, residente e domiciliado na Rua Maria Paulina Pereira, nº30 Apartamento 11 Bloco 09 B- São José dos Pinhais- PR, CEP 83.010-460 e FLÁVIO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, casado, encarregado de almoxarifado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________, brasileiro, casado, ex comerciante desempregado, portador da cédula de identidade RG nº _____________ e do CPF nº ___________________, residente e domiciliado na Rua, nos termos do artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor pelo que expõe e requer o seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL TITULAR DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 1 – RAZÕES DO PLEITO: - Pedido de Benefício; 2 - SUPORTES LEGAIS: - Lei nº 8.742/93 – Art. 20; - Decreto nº 1.744/95 – Art. 5º, inciso I e III. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, desempregado, portadora do RG nº 000.000 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. xxxxxxxx, brasileira, casada, da lar, portadora do RG n.º xxxxxxxxxx SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, xxxxxxxxxxx, em xxxxxxxxxxx,CEP xxxxxx, por sua advogada e procuradora subscrita, vem, mui respeitosamente, diante de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ – CE. JUSTIÇA GRATUITA/PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO EDUARDO RUY PESSOA NUNES, brasileiro, casado, aposentado, incrito no CPF sob o nº 090.513.413-34, RG nº 716227, residente e domiciliado à Rua Avenida Presidente Castelo Branco, nº 2724, bairro Jacarecanga/Nossa Senhora das Graças, CEP nº 60.312-060, Fortaleza/CE vem, mui respeitosamente, através de seu advogado que esta…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Processo nº 0372988-11.2012.8.05.0001 Impetrante: JORGE ABDON MIRANDA DE SOUZA JUNIOR Paciente: ANTONIO RODRIGO DA SILVA SANTOS. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de tóxicos da comarca de Salvador-BA. JORGE ABDON MIRANDA DE SOUZA JUNIOR, nesta Capital, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERES-GO. PAULA FERREIRA MORAES, brasileira, casada, costureira, portador da Carteira de Identidade n.º 3968469-SPTC-GO, inscrito no CPF nº 583.084.694-34, residente e domiciliada na Rua 09, nº 78, Jardim Sorriso, Ceres-GO, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional situado à Avenida Brasil, nº 1052, Centro, Ceres-GO, vem respeitosamente à presença de V.…

ATPS – Interdisciplinares de Direito - 10 semestre ETAPA 03 PASSO 01: 1) Quais são as espécies de penas privativas de liberdade? As espécies de pena privativa de liberdade são reclusão e detenção, versadas no artigo 33, do Código Penal. 2) Quais são as espécies de regimes penitenciários previstos? As espécies de regime previstos são fechado, regime semi-aberto, regime aberto, regime especial, conforme artigos 34 ao 37, do CP, bem como o regime disciplinar diferenciado

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região/ (estado) Processo número: 0001586-65.2012.5.09.0652 Contraminuta ao agravo de Instrumento e Contra razões de Recurso de Revista CENTRO MEDICO HOSPITALAR SUGISAWA, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra a XXXXX (nome da empresa), processo em epígrafe, atendendo ao Vosso despacho de fls.,…