Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 11ª Vara

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REF. PROCESSO Nº. CIROCO, (qualificação completa – nacionalidade, estado civil, Profissão, Identidade, CPF), residente na Rua Santa Luiziana – nº. 259, bairro Guiri, Cabo Frio – RJ, CEP: xxxxx-xxx, através de seu advogado abaixo assinado, nos autos do processo nº. _______________ que lhe move o Ministério Público, vem, tempestivamente e nos termos do artigo 394, §1º, III, CPP c/c artigo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ................../ESTADO DE SÃO PAULO ......................................., menor impúbere, representada neste ato por sua genitora .........................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. MARIA DEUSA DE SOUSA, brasileira, solteira, autonoma, portadora da cedula de identidade RG nº. 15.829.222 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 044.915.678-83, residente e domiciliado à Avenida Duilio Lenarduzzi, 55, Vila Paranagua, São Paulo-SP, CEP 03807-050, por seu advogado devidamente constituído "mandamus ad judicia" anexo, vem mui respeitosamente…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ......., PARANÁ. ***, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada na ***, CI. ***, CPF ***, através de sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional na Avenida Capitão Índio Bandeira, nº 1.400, 6º andar, sala 612, centro, em Campo Mourão (PR), vem a presença de Vossa Excelência, com o acatamento e respeito devidos, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para…

Segunda Etapa do Exame da Ordem Apostila de Direito Penal e Processo Penal Prof. Franklin Higino SUMÁRIO BIBLIOGRAFIA................................................................................................................... 3 1ª Parte: Queixa-Crime e Liberdade Provisória I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIV REPRESENTAÇÃO (ASPECTOS GERAIS)............................................................ MODELO DE REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL...

..................................... Secretaria de Estado da Mulher ................................................ 01 16 16 18 18 19 24 25 IX - 7ª Vara Cível: Cível e Comércio; X - 8ª Vara Cível: Cível e Comércio; XI - 9ª Vara Cível: Cível e Comércio; XII - 10ª Vara Cível: Cível e Comércio; XIII - 11ª Vara Cível: Cível e Comércio; XIV - 12ª Vara Cível: Cível e Comércio; PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a redação do art. 9º; do inciso XVIII…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE PARNAMIRIM-PE URGENTE! PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Paulo César Gomes Cordeiro, brasileiro, casado, Bacharelando em Direito, portador da Cédula de Identidade n° 8.185.053-SDS-PE e inscrita no CPF sob o n° 069.555.594-43, residente e domiciliado no Sitio Fortaleza, 130 – Área Rural, nesta cidade de Parnamirim estado de Pernambuco, CEP 56.163-000, por intermédio de seu procurador signatário, Dr. Pedro Misael…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo oriundo da Vara Única da Paciente Impetrantes: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO, PEDIDO DE EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS C/C PEDIDO DE EXTENSÃO C/C PEDIDO URGENTE DE LIMINAR (art. 5º, LXVIII da CF c/c arts.580, 647, 648, e Segs. do CPP). , brasileiro, advogado, inscrito na OAB/PI sob o nº7758, com escritório localizado à Rua Coronel Honorato Marinho

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA – RORAIMA. , brasileiro, casado, empregado público, inscrito no RG nº SSP/RR e no CPF sob o nº, residente e domiciliado nesta capital, na Rua Joaquim Martins, nº 1111, Bairro, por meio de seu advogado que esta subscreve (Documento Procuratório anexo), com endereço profissional declinado no rodapé desta, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos