Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da Vara Do Trabalho De

CRIMINAL 1. Procuração. 2. Petição de Fiança Dirigida ao Juiz (art. 322, parágrafo único, CPP). 3. Petição de Liberdade Provisória (art. 310, caput, CPP). 4. Petição de Liberdade Provisória (art. 310, parágrafo único, CPP). 5. Petição de Liberdade Provisória (art. 350, CPP). 6. Petição de Relaxamento de Prisão. 7. Petição de Revogação de Prisão Preventiva. 8. Petição de Revogação de Prisão Temporária. 9. Petição de Suspeição do Juiz. 10. Petição de Incompetência do Juízo.…

INTERPOSIÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRI MINAL DA COMARCA DE (ou da Capital) ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ou DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (da Capital) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE (ou da Capital) ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (da Capital) (pular 5 linhas). Autos n.º (...) (...) já…

peça escrita que dá início ao processo judicial, conforme dispõe o art. 2º do Código de Processo Civil. Depois de escrita, a petição inicial, que na linguagem forense também se denomina vestibular, exordial, entre outros sinônimos, é apresentada ao juiz competente mediante a distribuição, dando-se início a Ação Judicial, nos termos do art. 263 do CPC. Via de regra compõe como sujeitos da petição inicial o AUTOR e o RÉU. Autor ou requerente compõe o polo ativo da demanda; o réu ou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE _______________. Processo nº ___________ "ANTÔNIA", já qualificada nos autos do processo acima descrito, pelo rito­­­_____, na Reclamação Trabalhista proposta por " FELICIDADE LTDA ", inconformado com a respeitável sentença de folhas ___, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, alínea "a" da CLT, de acordo com a razões em…

advogado quanto ao necessário teor da peça (basta verificar o verbo utilizado pelo legislador – “a petição inicial indicará” – e não “a petição inicial poderá indicar”). Se a inicial não trouxer algum dos requisitos constantes no art. 319 e 320 do CPC, o juiz deverá determinar a emenda (correção) da peça (Novo CPC, art. 321), sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (Novo CPC, art. 485, I). I – O juízo a que é dirigida (endereçamento) Toda…

Modelo de petição trabalhista Enviado por ykarub 15/05/2014 632 Palavras EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _°VARA DO TRABALHO DE TERESINA – PIAUÍ PROCESSO N°: 1234.34-2011.22.11 RECLAMANTE: MILTON RIBEIRO RECLAMADO: PALMITINHO TEENISOR LTDA.PALMITINHO TEENISORLTDA. , pessoa jurídica de direito privado, empresa comercial, inscrito no CNPJ sob o n° 111.222.333/0001-00, estabelecida na Avenida 1° de Abril, n° 11.222, Bairro vilaindustrial, CEP 64000-001, município de…

compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; Juizado Especial Federal: Lei nº 10.259/01 Art. 3º Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários…

trabalho Não existe ABSOLUTAMENTE nenhuma taxa de adesão ao TrabalhosFeitos.com. Nós apenas solicitamos que você doe um trabalho para o site. Por favor, preeencha o formulário abaixo para seJulia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas,... 2438…

MODELO DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca ... Autos nº ... “A”, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., endereço ..., no Auto de Prisão em Flagrante em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, LXV, da…

mediante termo de assentada. 3. Expeça-se guia ao DPT//..., para a realização de Auto de Corpo de Delito. Cumpra-se. Local e Data Assinatura do Delegado Delegado Titular REQUISIÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA Ofício Juízo de Direito da .... Vara Criminal Comarca de ... A.e R. Voltem-me conclusos, após, para ulteriores deliberações. Local e data. Delegado de Polícia Sr. Delegado, Tendo chegado ao meu conhecimento, no dia ..., mês ..., ano ..., que NOME ... praticou ...,…