Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente Do Tribuna

“terras férteis”, “matas virgens”, “vastas terras” e “riquíssimo e fecundo solo”, indicavam a região onde deveria ser implantado o Núcleo Colonial de Benevides.2 Às duas horas da madrugada de domingo o Presidente da Província do Pará, Francisco Maria Corrêa de Sá e Benevides, em companhia do Presidente da Câmara Municipal de Belém, do Comandante das Armas e de vários chefes de repartições públicas, ao som de fogos de artifícios, tiros de canhões e de uma alegre banda de música, partiam…

......60 14. Ação de Indenização por danos materiais........................................................................85 Todos os Direitos reservados à CS Tecnologia de Informática www.provasdaoab.com.br 4 1. Apelação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA XXX/XX Recurso de Apelação Cível Processo Nº : 00000 FULANA DA SILVA, já qualificada nos autos em epígrafe da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, promovida por (...), por seu procurador ao…

investigados ou agentes infratores, representantes, reclamantes, interessados e testemunhas, providências, diligências e requisições determinadas pela autoridade presidente; II - padronização, automação e manutenção, em meio eletrônico, dos termos de oitiva, de requisições e despachos determinados pela autoridade presidente; III - controle automatizado de prazos, prorrogações, suspensões, reabertura de procedimentos anteriormente arquivados e…

DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE RECORRENTE(S) : MANOEL ARISTIDES SOBRINHO ADVOGADO(A/S) : RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO E OUTRO(A/S) RECORRIDO(A/S) : INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE – RE, a e c, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, assim ementado (f. 151): “DIREITO CONSTITUCIONAL – MANDADO DE SEGURANÇA – APELAÇÃO CÍVEL – SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO…

chovia — peneirava — uma chuvinha miúda, triste e constante, tão constante e tão triste, que levou um daqueles fiéis da última hora a intercalar esta engenhosa idéia no discurso que proferiu à beira de minha cova: — “Vós, que o conhecestes, meus senhores, vós podeis dizer comigo que a natureza parece estar chorando a perda irreparável de um dos mais belos caracteres que tem honrado a humanidade. Este ar sombrio, estas gotas do céu, aquelas nuvens escuras que cobrem o azul como um…

súditos. Ao príncipe, afirma-o prematuramente um documento de 1098, incumbe reinar (regnare), ao tempo que os senhores, sem a auréola feudal, apenas exercem o dominam, assenhoreando a terra sem governá-la.2 Ainda uma vez a guerra, a conquista e o alargamento do território que ela gerou, constitui a base real, física e tangível, sobre que assenta o poder da Coroa. O rei, como senhor do reino, dispunha, instrumento de poder, da terra, num tempo em que as rendas eram predominantemente…

que chovia — peneirava uma chuvinha miúda, triste e constante, tão constante e tão triste, que levou um daqueles fiéis da última hora a intercalar esta engenhosa idéia no discurso que proferiu à beira de minha cova: — “Vós, que o conhecestes, meus senhores, vós podeis dizer comigo que a natureza parece estar chorando a perda irreparável de um dos mais belos caracteres que têm honrado a humanidade. Este ar sombrio, estas gotas do céu, aquelas nuvens escuras que cobrem o azul como um crepe…

residência), e a segunda, contra os demais condôminos D, E e F (qualificação e residência), levando em consideração os motivos seguintes: I - Do fato e da propriedade dos pedidos cumulados 1° O Requerente, juntamente com os Requeridos D, F e E, são senhores e possuidores legítimos, em condomínio, da Fazenda Barra Fria, situada neste Município, no lugar denominado .... com a Área de .... alqueires, confrontando com os confinantes Requeridos, havida no inventário do finado conforme o…

proativo, reedição, reeleição. c) Nas formações com os prefixos além -, aquém -, bem -, ex-, pós-, pré-, pró-, recém-, sem-, sota-/soto-, vice-/vizo-: além-Atlântico, aquém-Pirineus, bem-criado, bem-vindo, ex-almirante, ex-diretor, ex-hospedeira, ex-presidente, ex-primeiroministro, ex-rei, pós-graduação, pós-tônico, pré-escolar, pré-natal , pró-africano, próeuropeu, recém-eleito, sem-cerimônia, sem-vergonha, sota-piloto, soto-mestre, vicepresidente, vice -reitor. Curiosidade: Em…

convencimento diferente do daquele que lhe abriu as portas. Resolvi pedir a um amigo que fornecesse minhas referências profissionais ao juiz do caso, que era a figura imparcial do processo. Marcamos. O dr. Maurício me recebeu muito gentilmente; um senhor quase tímido. Expliquei a ele sobre meu trabalho, minha pesquisa e pedi permissão para ler os autos. Como todos sabem, o processo de homicídio é público, mas as autoridades envolvidas devem ser respeitadas. O magistrado me autorizou a…