Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente Do Tribuna

correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao…

que paga o tributo". "Não adianta ficar falando só o que os advogados sabem sem chegar à cognição do jurisdicionado. Fiz aquela folha de brincadeira para deixar informal." Ele argumenta que a expressão foi usada para fundamentar o autor da ação, um senhor que contou ter ficado por seis meses sem assistir ao "BBB", ao "Jornal Nacional" e a jogos de futebol, por um defeito da TV. O juiz diz que não se arrepende. "[As garotas que participam do "BBB'] Não são escolhidas pelo padrão de…

chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, desceu as escadas em direção ao gabinete da assessoria militar, no térreo, verificando, no caminho, se os guardas mantinhamse nos seus postos, se o Palácio das Águias estava em paz. O major Dornelles conversava com outro assessor, o major Fitipaldi, quando Gregório entrou no gabinete. O chefe da guarda pessoal, depois de examinar com os dois assessores militares o plano que a segurança adotaria na ida do presidente ao Jockey…

José não se atemorizou e permaneceu sempre ao lado dos ribeirinhos. O II Congresso da Anistia, realizado entre 15 e 18 de novembro de 1979, em Salvador, é analisado por um de seus principais protagonistas, Joviniano de Carvalho Neto, então presidente do Comitê Brasileiro de Anistia, seção da Bahia. Se considerarmos a condição de militante católico de Joviniano, diríamos que aqui, novamente, a Igreja tem papel destacado. O texto revela as entranhas do Congresso, as diferenças entre o PC do

um Austausch. STF/CDJU Anexo II, Cobertura Praça dos Três Poderes 70175‑900 – Brasília‑DF rtj@stf.jus.br Fone: (0xx61) 3217‑4766 Su­ RE­ o­TRIBuNAL­FEDERAL P m Ministro Antonio CEZAR PELUSO (25‑6‑2003), Presidente Ministro Carlos Augusto AyRES de Freitas BRITTO (25‑6‑2003), Vice‑Presidente Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17‑8‑1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13‑6‑1990) Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14‑12‑2000) Ministro GILMAR Ferreira MENDES…

Revisão: Cláudia de Moraes Sarmento Condé Em memória de todos os acadêmicos já falecidos, dentre eles a nossa insigne fundadora Clotilde Vieira e o presidente em cuja gestão foi idealizada esta obra, Manoel José Brandão Teixeira PRÓLOGO A Academia Ubaense de Letras ofereceu-me o desafio e a oportunidade de apresentar um livro que é a compilação de dados que são partes da

aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ 2013/2. 5 É nesse juridiquês, digamos, castiço que o desembargador Rodrigo Collaço, presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) resume a Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica, que a entidade presidida por ele patrocina. O exemplo de fina ironia está na Tribuna do Direito, e ilustra a iniciativa dirigida a operadores do Direito, estudantes e faculdades de Direito, juízes e…

MELHOR PRA VOCÊ! LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA CALDAS NOVAS - GO 2013 LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA Professora. Eva Maria Barros e-mail: evabarros01@hotmail.com ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO Agradecimentos A Deus Ao Senhor que concedeu o dom da vida, presenteou com a liberdade, abençoou com a inteligência, que foste orientação, inspiração e força. Com grandiosidade, faz substituir aos poucos incertezas pela segurança, o medo pela vitória, podendo assim,…

construção do espago publico. Caso de estudo: Costa de Caparica. Estudo comparativo do PUCC (1946) e o Programa Polis (2000) .................. 209 Anais de Almada, 11-12 (2008-2009), p. 9 APRESENTAÇÃO EDITORIAL Maria Emília Neto de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Almada A revista Anais de A1mada:revista cultural é uma publicação que prestigia, preserva e divulga o património cultural, histórico e edificado do concelho. Com mais de uma década de existência, a…

3. Poderes  UNIÃO (federal) Presidente da República Presidente do Congresso Nacional Presidente do Supremo Tribunal Federal  ESTADO Governador Presidente da Assembléia Legislativa Presidente do Tribunal de Justiça  MUNICÍPIO