Excelentissimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara 2 Va

..................................... Secretaria de Estado da Mulher ................................................ 01 16 16 18 18 19 24 25 IX - 7ª Vara Cível: Cível e Comércio; X - 8ª Vara Cível: Cível e Comércio; XI - 9ª Vara Cível: Cível e Comércio; XII - 10ª Vara Cível: Cível e Comércio; XIII - 11ª Vara Cível: Cível e Comércio; XIV - 12ª Vara Cível: Cível e Comércio; PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a redação do art. 9º; do inciso XVIII…

Segunda Etapa do Exame da Ordem Apostila de Direito Penal e Processo Penal Prof. Franklin Higino SUMÁRIO BIBLIOGRAFIA................................................................................................................... 3 1ª Parte: Queixa-Crime e Liberdade Provisória I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIV REPRESENTAÇÃO (ASPECTOS GERAIS)............................................................ MODELO DE REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL...

Curso Preparatório para a OAB – 2ª Fase Letícia Alencar DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Caio Bartine Twitter: @caiobartine 11/02/2012 PRÁTICA ADMINISTRATIVA PARA EXAME DA OAB 1. Utilização da legislação administrativa sem comentários: considerações básicas. Observância das legislações administrativas mais importantes e relevantes para a 2ª fase. A linha seguida pela OAB tem acompanhado, de forma reiterada, uma sequência de leis (Estatuto da Cidade, Consórcios Públicos, Ação Popular e…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Estado de São Paulo SUMARIO DE PEÇAS E ATOS PROCESSUAIS PROCESSO CÍVEL / < o f Fls. Rs. Despacho Inicia! / Concessão de Liminar 7 Apelação 2 Juntada de Mandado 8 Contra-razões 3 Contestação / Informações 9 Remessa ao TRF 4 Réplica / Parecer do M. P. 10 Pedido de Execução 5 Sentença 11 Arquivo 6 Embargos de Declaração (Decisão) 12 Despacho p/subida dos Autos >| C/5 Z LU S o: Q. J \…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Itapeva – Estado de São Paulo. XXXXXXX, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora XXXXX, solteira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXXX, e do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Olimpio Ruivo, nº 186, Conjunto Habitacional Gerson Pires de Camargo, município de Nova Campina, Estado de São Paulo, vem, por intermédio de sua procuradora infra firmada (mandado em

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Judiciária Cível AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE *****, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade de****,******, por seu advogado, com escritório profissional na cidade de********************, onde recebe avisos e intimações em geral, vem, respeitosamente, nos autos referenciados, que em seu desfavor move ************************ em trâmite perante este

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Art. 3º, I, da Lei 10.741 (Estatuto do Idoso) IDOSO, brasileiro, casado, aposentado, 75 anos de idade, Portador da Cédula de Identidade / RG nº. XXXX e inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, nº. 100 - Centro, CEP: 69.000-000, Manaus/AM, por meio do seu procurador que esta…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ LUIZA DA SILVA COSTA, brasileira, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora e representante legal, a senhora MARIA DA SILVA COSTA, brasileira, divorciada, vendedora autônoma, portadora do R.G. xx.xxx.xxx.x e inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx.xx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (Bairro), (CEP), (Cidade), (Estado) por seu advogado e procurador que esta subscreve,

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by…

“A ninguém venderemos, a ninguém recusaremos ou atrasaremos direito ou justiça”. JUSTIÇA ADVOGADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIZ-MA. ANTÔNIO SANTOS ROCHA CARNEIRO BARBOSA, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade RG nº 3707496 785357890 SSP/SP, inscrito sob o CPF…