Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 5ª Vara C

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________. Segurado(a), brasileiro(a), estado civil, função, inscrito(a) no CPF n. __________________-___, RG n. _______________, residente e domiciliado(a) na Rua ________, n. ____, Bairro _________, Município de ________________________, vem, respeitosamente, por intermédio de seu procurador, que subscreve a presente peça (procuração inclusa), nos termos do art. 86 da Lei…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF nº ---------- e RG nº ------------, residente e domiciliado na Avenida ---------, nº134, na cidade de --------, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO MONITÓRIA com fundamento no artigo 1.102, “b” e “c” e parágrafos 1º, 2º e 3º do Código

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito Processual Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça PEÇAS DE LIBERDADE 1. PRIMEIRO PASSO: IDENTIFICAR QUAL A PEÇA OU INSTITUTO O CASO CONCRETO APRESENTA OU REQUER. Antes de falar propriamente do relaxamento da prisão em fla grante, da liberdade provisória ou da revogação da preventiva ou da temporária, é importante fazer uma breve análise das peças que podem ser requeridas a qualquer momento da persecução criminal e daquelas que podem ser…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAXÁ/MG. GENTE BOA, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, identidade nº 145 276 80 – SSP/MG, CPF 105.697.111-00, residente em Araxá – MG, onde mora à Rua Odon Ayalla, nº 197, Bairro Santo Antonio, vem por sua advogada com fulcro no artigo 461 c/c 1277 do Código Civil, propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA em face de BALADEIRO BOM, brasileiro, solteiro, maior, gerente financeiro, residente em Araxá…

CAPÍTULO III PRÁTICA CIVIL 1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ............... PROCESSO Nº ........................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 0000000000000000000000, com sede à ......................................., neste ato representada por sua sócia proprietária Sra. .................., brasileira, solteira, empresária, portadora do RG ..................., inscrita no CPF sob nº ......................, residente e domiciliada à ..............

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FRANCISCO MENIN RELATOR DO ACÓRDÃO Nº 2013.0000240598 DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Autos originais nº: 1039/11 (2ª Vara Criminal da Comarca de Marília) Apelação Criminal nº 0017791-37.2011.8.26.0344 Recorrente: Bruno Pereira da Silva Fiorini BRUNO PEREIRA DA SILVA FIORINI, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, pelo Defensor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº 19518-76.2007.8.10.0001 (19518/2007) – Manutenção de Posse Processo n° 8690-84.2008.8.10.0001 (8690/2008) – Reintegração de Posse Autores: ADEMAR MARIO ZAUZA e ADEMILSON DALL AGNOL Réus: ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SÃO JOAQUIM e Outros. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – 38° Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO…

Excelentíssimo Senhor doutor Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Praia Grande -São Paulo Processo nº 0002557-19.2012.8.26.0590 N° de ordem: 267/12 - Réu Preso .

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador-Relator da Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul APELAÇÃO Nº.: 70.000 José da Silva, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, tempestiva e respeitosamente, por intermédio das advogadas , com endereço profissional na Avenida Das Universidades, nº 320, bairro Pedra Branca, Palhoça/SC, à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no Artigo 609, parágrafo único do…