Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 46 Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO PROCESSO Nº 0000 ANA Sousa e Silva, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio do membro da Defensoria Pública e Estagiário, que abaixo subscrevem, com supedâneo nos artigos 732, 733 e ss, do Código de Processo Civil e nas demais disposições legais aplicáveis à espécie, acostar a atualização das verbas alimentícias na…

em 1º-01-2010, revogando as anteriores que tratavam da matéria. Já de início ocorreu a mudança na denominação do profissional que atua na área pericial, pois as normas passaram a denominar “perito” aquele que atua como perito-contador nomeado pelo juiz e aquele que é contratado para atuar como perito-contador assistente. O conceito de perícia foi ampliado, tendo sido acrescentado o complemento que grifamos a seguir, conforme faz parte da Resolução CFC nº 1.243, NBC TP 01: A perícia…

por exemplo: um texto que saia de um Delegado de Polícia Federal para um juiz deve possuir o fecho Respeitosamente, mesmo não sendo diretamente hierarquizados pelo princípio da separação dos poderes – delegado é cargo do Executivo e juiz é cargo do Judiciário. Não se pode utilizar outro fecho, pois existe uma hierarquia implícita. Juiz é o cargo mais importante do Poder Judiciário, um juiz é subordinado apenas a outro juiz, seja no mesmo tribunal ou tribunais superiores (ministros de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP ALVIMAR RODRIGUES, brasileiro, aposentado, casado, portador do RG nº 3.525.651, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.284.908-49, residente e domiciliado na Rua Voluntários da Pátria, nº 2868, bairro Centro, CEP 14801-320, nesta cidade de Araraquara/SP; ALVANICE RODRIGUES NASCIMENTO, brasileira, dona de casa, viúva, portadora do RG nº 4.828.993, inscrita no CPF/MF sob o

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE AUTOS Nº 0010334-45.2014.5.14.0404 xxx, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº xxx-SSP/AC e inscrito no CPF/MF nº xxx, residente e domiciliado na Rua V, quadra 42, casa 46, nº 29, bairro Calafate, Rio Branco, Acre, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional no endereço constante no rodapé, com

interpretações tendenciosas sobre a matéria que constitui objeto de perícia, mantendo absoluta independência moral e técnica na elaboração do respectivo laudo; III - abster-se de expender argumentos ou dar a conhecer sua convicção pessoal sobre os direitos de quaisquer das partes interessadas, ou da justiça da causa em que estiver servindo, mantendo seu laudo no âmbito técnico e limitado aos quesitos propostos; IV - considerar com imparcialidade o pensamento…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ….. Vara de Família da Comarca de Caxias do Sul Maria Gonçalves Dias, brasileira, casada, médica, portadora do RG nº 2087025698, CPF 033.160.340-89, residente e domiciliada na Rua Os Dezoito do Forte número 29, Bairro Centro, CEP 95020-300, Caxias do Sul, RS, através de seus procuradores, conforme procuração em anexo (Doc.1) Felipe Motta Velasquez, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG n° 2055673687, CPF 035.143.430-46, OAB n° 93.500/

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMEIRA D’OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO. Petição Inicial – Ação de Exibição de Documentos ________________, brasileiro, tratorista, portador do Registro Geral n°. _________-MS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°. ___________, residente e domiciliado na Rua ___________, Centro, na cidade de São Francisco, Comarca de Palmeira d’Oeste, Estado de São Paulo

possível a alteração da pena restritiva de direito imposta na sentença condenatória pelo juízo da execução criminal.” II – Assunto: Execução Penal III - INDICAÇÃO DO ITEM ESPECÍFICO RELACIONADO ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA: Artigo 5°, incisos I, III, VI, “c”, e IX da Lei Complementar Estadual n° 988 de 9 de Janeiro de 2008. IV – Fundamentação jurídica A questão que envolve a possibilidade de haver conversão de uma pena restritiva de direito por outra do mesmo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA – PB PROCESSO Nº 0010651-60.2013.815.2001 MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA E OUTRA, já devidamente qualificadas nos autos, vêm, respeitosamente, a tempo e modo, por seus advogados, adiante assinados, apresentar CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela Fundação Sistel de Seguridade Social. Nestes Termos, Requer Deferimento. João Pessoa, 24 de novembro de 2013. Enio Ponte Mourão