Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 34 Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GURUPI-TO. Processo nº 5000131-88.2013.827.2722 Requerente: Eveline Conceição Santana de Macêdo Requerido: TAM Linhas Aéreas S/A EVELINE CONCEIÇÃO SANTANA DE MACÊDO, já devidamente qualificada nos autos da ação em epigrafe que move em desfavor de TAM Linhas Aéreas S/A, já devidamente qualificada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência em face da sentença, pelas razões em

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUSQUE-SC CARLA DA SILVA CABRAL, brasileira, solteira, com 22 anos, secretária do laboratório Santa Fé, registrada no RG nº 432.743-9 e CPF 780.342.629-67 residente e domiciliada na Rua do Centenário nº 420, bairro Santinho, CEP nº 88350400 na cidade e Comarca de Brusque e VAGNER DA SILVA CABRAL, brasileiro, solteiro, 24 anos, mecânico da fábrica de Motores Torman, RG

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Teoria e prática para 2ª Fase da OAB ÁREA CIVIL Prof. Haroldo Lourenço www.haroldolourenco.com.br haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUÍS/MA. LARISSE SILVA MACHADO, brasileira, solteira, portadora do documento de identidade nº 034870392008-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº 047.169.513-08, nascida em 09/07/1994, filha de Irenilde da Silva Machado, residente e domiciliada na Rua 07, Casa 05, Unidade 105, Cidade Operária, São Luís/MA e DOMILSON LENNO MACHADO FREITAS, brasileiro, menor impúbere, portador da…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL COMARCA DE JUÍNA-MT. FULANO, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no RG. n°, CPF n.º, com endereço à Rua São José, n.º, Bairro, Juína/MT, e FULANA, brasileira, casada, operadora de caixa, inscrita no RG. n°, CPF n°, com endereço à Rua, n°, Bairro: Módulo 04, Juína/MT, casados entre si pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, por seu advogado que esta subscreve,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5º VARA CIVIL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO 0105000059433 ALTAIR GIL DE SOUZA, brasileiro, casado, pintor, inscrito no CPF nº. 897.199.566-15, residente e domiciliado na 144 Highland Ave. Aptº 1, Malden, MA, Estados Unidos da America, neste ato representado por sua bastante procuradora, através de instrumento público, Sra. MARIA DAS DORES DE SOUZA, brasileira, casada, do…

ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO FACULDADES DE DIREITO e ADMINISTRAÇÃO DENIS GOMES JACINTO TRABALHO COMPLEMENTAR PARA ADPTAÇÃO DA DISCIPLINA DE REDAÇÃO JURÍDICA JATAÍ-GO 2012 DENIS GOMES JACINTO TRABALHO COMPLEMENTAR PARA ADPTAÇÃO DA DISCIPLINA DE REDAÇÃO JURÍDICA Trabalho apresentado para adaptação da disciplina de Redação Jurídica, no Curso de Direito, do Centro de Ensino…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA. ANTÔNIO ______________, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. xxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Av Rubens Carvalho xxxxxxxxxxxxxxxxxx nesta cidade, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE

Ministério Público de Santa Catarina). I. APRESENTAÇÃO; II. ROTEIRO PARA ALIENAÇÃO DOS BENS APREENDIDOS EM RAZÃO DA PRÁTICA DE CRIMES PREVISTOS NA LEI DE DROGAS – (ART. 60 DA LEI Nº 11.343/06); III. MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS: • Modelo de requerimento ao juiz para expedição de ofício à SENAD para fins do disposto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 62 da Lei nº 11.343/06 • Modelo de requerimento de alienação cautelar de bens apreendidos em face de crimes de tráfico de entorpecentes (§ 4º…

OAB VIII EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini Seguem as seguintes peças e comentários, para que, por cautela, o Candidato à prova da OAB tenha ciência. a) Recurso extraordinário b) Habeas corpus c) Habeas data d) Ação de cumprimento e) Reclamação Constitucional f) Ações cautelares g) Algumas considerações acerca dos dissídios coletivos h) Previsão Legal da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A CLT é omissa…