Exames De Direitos Reais

SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE DIREITO DANNDARA PRUDENCIO SILVA GABRIELA FREITAS DE OLIVEIRA PAOLA CRISTINACARDOSO SANTOS RHAIANE MARTINS DA SILVA DIREITO PROCESSUAL PENAL Itumbiara, junho de 2013. DANNDARA PRUDENCIO SILVA GABRIELA FREITAS DE OLIVEIRA PAOLA CRISTINACARDOSO SANTOS RHAIANE MARTINS DA SILVA DIREITO PROCESSUAL PENAL Projeto apresentado ao Curso de Direito, do instituto…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO MARCELO, nacionalidade, estado civil, profissional da área, portador do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua, n.º, Bairro, Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua , nº, Bairro , Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, onde…

de Trânsito Brasileiro, proíbe o consumo de praticamente qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos. A partir de agora, motoristas flagrados excedendo o limite de 0,2 grama de álcool por litro de sangue pagarão multa de 957 reais, perderão a carteira de motorista por um ano e ainda terão o carro apreendido. Para alcançar o valor-limite, basta beber uma única lata de cerveja ou uma taça de vinho. Quem for apanhado pelos já famosos "bafômetros" com mais de 0,6 grama…

neste ato representada por sua mãe, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da carteira de identidade nº __, inscrita no CPF sob o nº __, residente e domiciliada à (endereço), cidade de __, Estado de __, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DO OBJETO DA RESCISÓRIA A presente ação tem como objeto rescindir a sentença prolatada pelo Juízo da __ Vara Cível da Comarca de __ no processo nº __, mantida pelo acórdão da Egrégia __ Câmara Cível deste…

OAB XV Exame Unificado- Resolução de questões Direito Penal GEOVANE MORAES 1. Em relação ao princípio insignificância, é correto afirmar que: da atualização das Portarias 75 e 130/2012 do Ministério da Fazenda. (A) O princípio da insignificância, segundo o Supremo Tribunal Federal, funciona como causa especial de redução de pena. Processo AgRg no REsp 1444657 / RS Relator(a) Ministra LAURITA VAZ Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento: 26/08/2014 …

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB X EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2ª FASE DIREITO CIVIL EXERCICIO Nº 01 PEÇA 01 Data do pedido pelo Professor em aula Entrega pelo aluno 07/05/2013 09/05/2013 Peça Prática Daniela, que reside no Rio de Janeiro (RJ), local em que trabalha como assistente de palco de um programa de televisão, viajou para São Paulo (SP), para o casamento de sua melhor amiga. Já na Capital paulista, procurou os serviços do prestigiado salão de…

550-242, Bairro, Setor Comercial, na cidade de Sinop -MT, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR visando proteger direito líquido e certo seu, indicando como coator o Ilustríssimo senhor PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO MATO GROSSO, com endereço na segunda avenida transversal, S/N, bairro CPA, na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MARANHÃO Pedido de Urgência! Assistência Judiciária Gratuita Fulana de Tal, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF nº e CI nº, residente e domiciliada, CEP nº 65053-90, por intermédio de seus advogados que a esta subscrevem, com procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional na, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente

OAB XVII EXAME – 2ª FASE Direito Constitucional Flavia Bahia Profª. Flavia Bahia Direito Constitucional – OAB Segunda Fase ESPELHO DO SIMULADO II DE DIREITO CONSTITUCIONAL QUESITO AVALIADO VALORES POSSÍVEIS ATENDIMENTO QUESITO AO Endereçamento: Exmo. Sr. Ministro 0 a 0,50 Presidente do Superior Tribunal de Justiça Identificação da peça: Habeas Data – art. 5°, 0 a 0,50 LXXII, “a” da CRFB/88 e Lei 9.507/97 Legitimidade ativa: Antônio Paulo (0,20) 0 a 0,50 Legitimidade Passiva:…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __º Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP (10 linhas) JOÃO ..., menor impúbere, nascido aos 05 de outubro de 2002, neste ato representado por sua mãe MÁRCIA ..., nacionalidade ..., vendedora, portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº ...., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada na .... nº ...., no bairro ..., São Paulo-SP, Vem, por intermédio de seu advogado ao final assinado, com endereço profissional constante no timbre,