Exame Unificado Da Oab

monitoramento , planejamento ambiental ,e econômico e combate ao desmatamento . CAR as informações de todo Brasil ambiental ele monitora inclusive as informações onde esta reserva legal no seu imóvel rural. 01. (FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase) João, militante ambientalista, adquire chácara em área rural já degradada, com o objetivo de cultivar alimentos orgânicos para consumo próprio. Alguns meses depois,…

Volume 1 – Prática Tributária Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas 4 a DOUTRINA COMPLETA EDIÇÃO – TODAS DISCIPLINAS DA OAB (incluindo Hermenêutica e Ética na Filosofia) – CONTEÚDO FORTE E FOCADO NA OAB Autores Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 –…

DIREITO ADMINISTRATIVO I WEB - 1 Tema - Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. Caso Concreto - 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas…

COMUNICADO - XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SC comunica que, para receber o Certificado de Aprovação no XII Exame de Ordem, os aprovados deverão comprovar junto à Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SC que preenchem as condições previstas nos itens 1.4; 1.4.1; 1.4.2; 1.4.3; 1.4.3.2, 1.4.3.2.1, 1.4.3.1 1.4.4 e 4.3.2.1 do Edital de Abertura do XII Exame de Ordem Unificado, sendo necessário apresentar: a) requerimento solicitando…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM XVII Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Civil ÍNDICE Parte I ESQUELETOS DE PEÇAS Estrutura das principais peças processuais Petição Inicial.................................................................................................................. 3 Contestação.................................................................................................................... 8 Exceção De Impedimento .....................................................

delito em abstrato, nem é suficiente a mera reprodução das expressões constantes no art. 312 do Código de Processo Penal, sendo necessária a demonstração objetiva, com base em fatos concretos, da efetiva necessidade da medida cautelar na hipótese em exame, evidenciando-se na decisão a real ameaça à ordem pública ou os riscos para a regular instrução criminal ou o perigo de se ver frustrada a aplicação da lei penal. A existência de indícios de autoria e prova de materialidade do crime,…

TURMA: OAB 2ª FASE- CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROF. NATHALIA MASSON Prezados alunos, abaixo listo para vocês as principais normas constitucionais que são de repetição obrigatória, conforme entendimento do STF. Abraços! Nathalia NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE SÃO DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA ADI 738 – Art. 83, CF/88 Art. 83, CF/88: O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de

OAB VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Direito Processual do Trabalho Aryanna Manfredini Professora Aryanna Manfredini 1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO A Justiça do Trabalho é composta por: [Art. 111, CF/88]  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO  JUIZ DO TRABALHO Art. 111, CF. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. O inciso III do artigo 111 foi…

representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I – DOS FATOS Transcrição dos fatos, mediante a utilização da terminologia correta. Neste caso, usaremos Autor(a) e Ré (Réu). X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS 2ª Fase OAB – EXAME 2013.1 II – DO DIREITO Demonstrar a nulidade do ato administrativo, indicando as teses constitucionais, legais e jurisprudenciais sobre o tema proposto. a) Da concessão de…

consultar quadro resumo no final do gabarito. A Lei Complementar 123/2006, autoriza em seu artigo 74, que as microempresas e empresas de pequeno porto sejam autoras nos Juizados Especiais. 2ª Fase OAB CIVIL – GABARITO DE ESTUDO DIRIGIDO – Prof. Darlan Barroso Damásio Educacional XII EXAME UNIFICADO – 2ª Fase – Civil 5) É possível a invocação de foro de eleição em ação que tenha por objeto bem imóvel? O artigo 95 do Código de Processo Civil estabelece que, nas ações fundadas…