Exame Unificado 2010 3

doença mental e conseqüente adoção de medida de segurança substitutiva na modalidade de internação, esta deverá ter parâmetros para o prazo de cumprimento, os estabelecidos à pena privativa de liberdade, ou seja, o período residual desta. Questão 3. Considere as assertivas abaixo sobre lesão corporal, penas restritivas de direitos e medidas de segurança: (TJ/RS. Juiz de Direito Substituto/2009) I. A condenação do acusado por lesão corporal leve não admite a substituição…

Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba Faculdade Anglo Americano de João Pessoa Processo Seletivo Unificado – 2011.1 Caderno de Questões 1 2 3 4 5 6 7 8 INSTRUÇÕES Este Caderno de Questões compreende a Prova de Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Biologia, Física e Química. Apresenta 55 questões e dois temas para redação. As questões de 01 – 10 (Língua Portuguesa), 11 – 20 (Língua Espanhola), 21 – 35 (Biologia), 36 – 45 (Física), 46 – 55 (Química). Cada questão…

Regimento Unificado) ............................................55 Sistema de Avaliação .................................................................................. 58 Resolução Nº 002/2003 - DG ...................................................................... 60 Resolução Nº 003/2003 - DG ...................................................................... 63 Resolução Nº 02/2006 - CEPE ....................................................................64 Resolução Nº…

Geral.................................................................................................................05 2.2 Objetivos Específicos....................................................................................................05 3 JUSTIFICATIVA..................................................................................................................05 4 REFERENCIAL…

Serrinha - BA 2010 ANTONIO PINHEIRO DE CARAVLHO NETO Estudo da realidade: População/Instituição/Serviço Social/Trabalho Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social, 5º Semestre da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, com requisito de avaliação da disciplina Estágio Supervisionado I. Orientação Pedagógica: Milena Queiroz Oliveira Supervisor de Campo: Cristiane dos Reis Lima Serrinha – BA 2010…

Conflito de leis Nacionalidade Condição jurídica do estrangeiro Conflito de jurisdições Formação de Estados [FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 2 - Primeira Fase (Out/2011)] “Em janeiro de 2003, Martin e Clarisse Green, cidadãos britânicos domiciliados no Rio de Janeiro, casam-se no Consulado-Geral britânico, localizado na Praia do Flamengo. Em meados de 2010, decidem se divorciar. Na ausência de um pacto antenupcial, Clarisse requer, em petição à Vara de Família do Rio de…

ao Juízo a quo para que outro recurso seja interposto; b) conhecerá do recurso face ao princípio do in dúbio pro réu; c) conhecerá do recurso face ao princípio da fungibilidade; d) não conhecerá do recurso face ao princípio da unirrecorribilidade. 3. (OAB-PR/2005) Sobre a teoria geral dos recursos no processo penal, assinale a alternativa correta: a) pelo princípio do duplo grau de jurisdição, as impugnações às decisões devem sempre ser analisadas por um juízo de instância superior; b)…

for incompatível com as normas deste Título. Para isso é necessário que estejam satisfeitos dois requisitos: -omissão da legislação trabalhista -compatibilidade da norma processual civil subsidiária com os princípios gerais do processo do trabalho. 3) VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Trabalhista (ADAPTADA) As fontes do direito processual do trabalho se subdividem em fontes materiais e formais. As fontes formais são as que conferem ao direito processual do trabalho caráter de…

OAB 2ª Fase Direito Penal Peças e Questões Emerson Castelo Branco 2013 Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor. Direito Penal Direito Penal VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2011.3) FGV - Prova aplicada em 25/3/2012 Peça Profissional No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois…

segundo dados do governo do Rio de Janeiro. São pessoas que estão lotadas em abrigos, mas não podem voltar para suas casas seja porque elas estão em áreas impossíveis de serem acessadas, seja porque elas foram simplesmente destruídas pela chuva. (EXAME, 2011). Um outro fato ocorrido em 2008, no dia 22 de novembro no estado de Santa Catarina,também causado pela força das águas, deixou 137 mortos em mais de 60 cidades. Mais de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas e pelo menos 25…