Exame Oab Sp 117

onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentálos, até, no mínimo, a seguinte idade: a) doze meses b) dez meses c) três meses d) seis meses e) nove meses 3 3 www.concurseirosocial.com.br 27 - (ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1) No tocante a lei de Execuções Penais, pode-se afirmar que: a) Ao condenado no regime semi-aberto e aberto será admitida prisão domiciliar. b) A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da…

a formação profissional tradicional do bacharel e sobre o Direito e a Justiça. JUSsapiens - Juristas e Educadores Associados - www.ensinojuridico.pro.br. Direitos Autorais Reservados. 12 Das repercussões sociais da crise dos cursos de Direito, a OAB, por meio de sua Comissão de Ensino Jurídico, desde 1992 iniciou um estudo nacional buscando uma “reavaliação da função social do advogado e de seu papel como cidadão”10. Começou-se pela realização de estudos e avaliações sobre as…

OAB – 121 - ÉTICA PROFISSIONAL E ESTATUTO 1. As decisões proferidas pelos Presidentes dos Conselhos Seccionais serão passíveis de recurso ao (A) Conselho Federal. (B) Conselho Seccional. (C) Colégio de Presidentes. (D) Tribunal de Ética e Disciplina. 2. Os casos omissos no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Lei n.º 8.906/94, serão resolvidos (A) pelo Conselho Federal. (B) pela Conferência Nacional da OAB. (C) pelo Poder Executivo. (D) pelo Congresso…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE ALTO – SP. Processo nº ______________________ ____________________, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal Pública que lhe move o Ministério Público, feito em epígrafe, por sua Procuradora e Advogada, infra assinada, nomeada pelo convênio PGE/OAB, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 55 da Lei 11.343/2006, apresentar sua DEFESA…

“Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrária de Itapeva – Fait como parte das obrigações para obtenção do título de Bacharel em Direito”. Novembro / 2011 Itapeva – SP SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 2. A FORMAÇÃO ÉTICA DO BACHAREL EM DIREITO 13 2.1 A Formação e o Perfil dos Bacharéis de Direito 13 2.2 Cursos Jurídicos 13 2.3 Importância do Incentivo da Disciplina

quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. 23) (Proc. Munic./SP – 2004) Um homem planta uma árvore em sua própria fazenda. Este evento, isoladamente considerado, pode ser classificado como: A) fato natural. B) ato jurídico. C) negócio jurídico. D) contrato. E) declaração unilateral de vontade. 24) (OAB-MG-2000). Assinale a opção incorreta. A validade do ato jurídico requer: A) a presença de duas testemunhas; B)…

Eu, o advogado criminalista. 2ed. Rio de Janeiro, Adjuris, 1987, p.17) Texto 2 - Justiça do Trabalho recomenda à OAB apurar infração ética de advogado O objetivo era acelerar o julgamento do processo de sua cliente. No entanto, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (São Paulo) deu uma decisão totalmente diferente e mandou expedir ofício à seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) comunicando possível falta ética. O advogado recorreu ao TST (Tribunal…

editora integrante do GEN Nacionai Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: {11} 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso Como se preparar para o Exame de Ordem, 1.a fase : direito do consumidor / Renato Afonso Gonçalves. - Rio de…

.....................................................................................................115 3. Propriedade Industrial ...................................................................................................................117 4. Aspectos Gerais das Sociedades .....................................................................................................119 5. Sociedade Limitada ...................................................................................

Suas principais variáveis são o preço, a qualidade do produto, a disponibilidade do comércio e a imagem de que o produto goza junto aos consumidores. 28 O Globo. Disponível em www. oglobo.globo.com. acesso em 24 de novembro de 2006. portal Exame. Disponível em http://portalexame.abril.com. br. acesso em 27 de dezembro de 2006. 29 FGV DIREITO RIO 11 ORGanIzaçãO juRíDIca Da GRanDE EmpREsa controLe gerenciaL: classificação doutrinária de uma forma de controle de sociedades anônimas