Exame Oab João Augusto

classificado na Prova Objetiva submeter-se-á ao exame prático de capacitação física (quando necessário), e à avaliação médica, sem nenhuma diferença dos candidatos não deficientes, considerando as exigências físicas e aptidões necessárias para exercer as atividades inerentes ao cargo/especialidade, de conformidade com o estabelecido no Anexo I neste Edital. Sua admissão somente será efetuada se for considerado apto em todas as etapas do exame prático de capacitação física, e à…

MOISÉS SANTANA BARRETO - Estudante de Direito barreto_moises@hotmail.com OAB/RJ 174.11-E A inimputabilidade da criança e do menor adolescente como cláusula pétrea diante UNIVERSIDADE GAMA FILHO PRÓ-REITORIA DE HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO Moisés Santana Barreto A INIMPUTABILIDADE DA CRIANÇA E DO MENOR ADOLESCENTE COMO CLÁUSULA PÉTREA DIANTE DO SURGIMENTO DE POLÊMICAS PARA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Rio de janeiro 2010 Atrás de uma tempestade, existe a…

do Direito Brasileiro, professor (Ms.) André Meira. Belém – Pará 2010 SUMÁRIO • 1 Antecedentes do golpe militar de 1964 o 1.1 A economia pré-1964 o 1.2 A política pré-1964 • 2 O golpe contra o governo de João Goulart • 3 Governando por Atos Institucionais o 3.1 O parlamento e a confirmação do golpe o 3.2 Atos Complementares o 3.3 Expurgos • 4 Legado do regime militar • 5 Os governantes militares (1964—1985) o 5.1 A…

também, de República Velha. A segunda compreende o período do Regime Militar (1945 a 1964) e a redemocratização, cujo período inicia com o fim do regime militar, em 1985. 2ª = Dom Pedro I, nasceu em Lisboa, em 12 de outubro de 1789, quarto filho de Dom João VI e o segundo na ordem sucessória. Veio para o Brasil, em 1808, com sua família e aqui contrai matrimônio, em primeiras núpcias, com a princesa Maria Leopoldina Josefa Carolina de Habsburgo Lorena, e em segundas núpcias, após a morte…

Questão Objetiva 1 É fato que a maioria dos alunos do Curso de Direito tenta fazer algum tipo de concurso, tendo em vista a grande oferta que a área possibilita. É inegável, também, a necessidade de os graduandos se prepararem para os exames da OAB e do Enade. Tentando colaborar com essa preparação, a cada aula, teremos uma questão objetiva de concursos da área jurídica e questão do Enade para resolvermos. Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) – 20/01/2008…

no âmbito processual penal seria a jurisdição de certos tribunais superiores para decidir crime de responsabilidade ou crime comum perpetrado por alguém no exercício de determinado cargo ou função”[5]. Nas palavras do Ministro José Augusto Delgado, foro por prerrogativa de função: Ele decorre sempre da lei. Tratando-se de foro para processar e julgar determinadas pessoas, em razão da importância das funções do cargo exercidas, só a Constituição é…

RA 6264225460 CARLOS H. PETROVICH BAGATIM – RA 6272255396 JOÃO SILVA – RA 1299496057 IZABELLE ROSEANE DA SILVA – RA1299348951 ATPS – 3º BIMESTRE - Direto Civil II OSASCO 2014 FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA ADEMAR AMORIM – RA 6814013026 AELSON SANTOS SOUZA – RA 6814002206 ANDERSON GARCIA – RA 6816356926 ARTUR ALVES MOREIRA – RA 6662372288 CARLOS ARTHUR AGUIAR – RA 6264225460 CARLOS H. PETROVICH BAGATIM – RA 6272255396 JOÃO SILVA – RA 1299496057 IZABELLE ROSEANE DA…

Matos Carvalho (Cabrália Paulista) Etec Benedito Storani (Jundiaí) Etec Bento Quirino (Campinas) Etec Carlos de Campos (São Paulo) Etec Coronel Fernando Febeliano da Costa (Piracicaba) Etec Coronel Raphael Brandão (Barretos) Etec Comendador João Rays (Barra Bonita) Etec Cônego José Bento (Jacareí) Etec Conselheiro Antônio Prado (Campinas) Etec Deputado Francisco Franco (Rancharia) Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros (Garça) Etec Deputado Salim Sedeh (Leme)…

compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de títulos, de caráter classificatório, exclusivamente, para os cargos de Nível Superior: Assistente Social, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Eletricista, Médico do Trabalho e Técnico em Informática – Área de Desenvolvimento de Sistemas e Acompanhamento de Projetos. 1.3. Os procedimentos pré-admissionais,…

Direito Ambiental pela PUC-SP. Advogado, mestrando em Direito do Trabalho pela UNIMEP, Professor de Direito do Trabalho na FADITU; Assessor Jurídico do SINDIABRAS; Membro do IX Tribunal de Ética da OAB-SP; Presidente da 157ª. Subsecção da OAB-SP no período de 20042006. Co-autor das obras “Questões de Exame de Ordem” e “Nova Execução de Títulos Extrajudiciais – Análise prática”, ambas pela Editora Método. ∗∗∗ 3203 The ultra-activity of the collective laborite norm is a…