Exame Oab João Augusto

Sebo Vermelho, 2010. 130p. : il.; 14,8 x 21 cm. 1. Rio Grande do Norte - História. 2. Rio Grande do Norte - Golpe Militar. 3. Rio Grande do Norte - Desaparecidos Políticos. I. Título. CDD 981.32 CDU 94(813.2) Esta publicação é dedicada a João Ricardo, in memória, morto em 1995, pela mesma prática policial que nos anos 1970, ceifou o futuro de centenas de jovens. Agradecimentos Ao meu pai, mestre que me ensinou a dizer não a todo tipo de autoritarismo e a minha mãe,…

mediante contratação temporária, regida por legislação especial de que cogita o art. 37, inc. IX, da Constituição da República. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento. (Processo: RR 88520105220002 8-85.2010.5.22.0002. Relator(a): João Batista Brito Pereira Julgamento: 09/05/2012. Órgão Julgador: 5ª Turma. Publicação: DEJT 18/05/2012) Além de a reclamante ter sido contratado temporariamente e para atender excepcional interesse público, ressalve-se, ainda, o fato de…

Afastamento da causa especial de aumento de pena pelo emprego de arma. (C) Afastamento das causas especiais de aumento de pena e desclassificação para a forma tentada. (D) Afastamento das causas especiais de aumento de pena e adoção do regime semi-aberto. OAB - VÁRIOS ESTADOS - 2007.1 (CESPE) QUESTÃO 49 No crime de apropriação indébita previdenciária, o pagamento integral dos débitos oriundos da falta de recolhimento de contribuições sociais, efetuado posteriormente ao recebimento da…

investir em um cargo público através de concurso ou quem almeja um mandato eletivo, mas também acarreta alguns impedimentos na vida privada do cidadão. Diz o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil que um dos requisitos para a inscrição na OAB como estagiário ou advogado é ter idoneidade moral e ainda menciona que não atende ao requisito, aquele condenado por crime infamante; porém o estatuto citado não esclarece quais os crimes classificados como infamantes. Palavras-chave: Idoneidade

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão (MA), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários no Estado do Piauí (PI), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado da Paraíba (João Pessoa), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Crédito no Estado de Pernambuco (PE), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Rio Grande do Norte (RN). FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE…

Empregados em Estabelecimentos Bancários de Vitória da Conquista (BA) e Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata Sul de Minas (JUIZ DE FORA-MG), por seus Presidentes e por sua Advogada Deborah Regina Rocco Castano Blanco - OAB/SP 119.886, celebram Convenção Coletiva de Trabalho, nos seguintes termos: 3 4 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2007/2008 SALÁRIOS: CLÁUSULA PRIMEIRA REAJUSTE SALARIAL Reajuste de 6% (seis por cento), a partir de 1º de…

brasileiros Há mais de 15 anos o Brasil vem implantando o Sistema Único de Saúde, o SUS, criado para ser o sistema de saúde dos 170 milhões de brasileiros, sem nenhum tipo de discriminação. Está enganado quem pensa que o SUS se resume a consultas, exames e internações. O sistema hoje faz muito com poucos recursos e também se especializou em apresentar soluções para casos difíceis, como o atendimento aos doentes de Aids e os transplantes. O orçamento do SUS conta com menos de R$ 20,00…

falta como aluno. Agradeço também aos Professores José Eduardo Campos de Oliveira Faria e Celso Fernandes Campilongo, os dois do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, que fizeram importantes comentários no exame de qualificação realizado em 2009. Os novos pontos-de-vista sugeridos por ambos modificaram significativamente o trabalho. Entre outras observações, partiram de José Eduardo Faria as idéias de abordar a correlação entre Francisco…

O caso acima é uma adaptação do Agravo de Instrumento 693303/DF, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. 3. Questões de concurso: 20º Exame da Ordem – OAB/RJ – 2ª fase 3. Estabeleça a distinção entre boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva, dando exemplos de situações caracterizadoras de cada uma dessas modalidades de boa-fé. 21º Exame da Ordem – OAB/RJ – 2ª fase 3. Um náufrago, perdido em alto-mar, em uma balsa, em situação desesperadora, a quase míngua de víveres e água, contrata o seu

sociedade, como é o caso dos prefeitos. 12. (CESPE Técnico em Procuradoria PGE/PA 2007) Os particulares que eventualmente colaboram com o poder público, como os mesários e os jurados, não são considerados agentes públicos. 13. (CESPE Exame de Ordem OAB 2007.1 - adaptada) Os particulares em colaboração com o poder público são considerados servidores públicos. 14. (CESPE Analista ANATEL 2006) Os dirigentes de concessionárias de serviço público são considerados agentes…