Exame Oab 2009 1

carteira de identidade nº 1234567, CPF nº123. 456.789-00, residente e domiciliada na Rua Jorge Amado nº 100, condomínio Porto Belo, apartamento 101 centro, CEP 123456-78, telefone (11) 2222-2222 na cidade de São Paulo/SP, e por intermédio de seu advogado OAB 0509/72 (procuração inclusa), telefone (11) 3333-3333, com escritório situado à Avenida Castro Alves nº 123, centro, na cidade de São Paulo/SP, onde pode receber as intimações de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa…

SILVA, ..., ...., inconformado com a respeitável sentença que declarou ser o apelante pai da apelada, determinando a alteração do seu nome, condenando, ainda, ao pedido secundário para obrigar o apelante a prestar alimentos à requerente na proporção de 1 (um) do salário mínimo vigente, a contar da data do transito em julgado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 513 do Código de Processo Civil, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, para…

proposta por (Reclamante), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base na alínea “b” do artigo 897 da CLT, de acordo com as razões anexas ao presente. Termos em que, Pede Deferimento. (Local, Data) Adv OAB/__ n.º RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE- (Reclamada) AGRAVADO- (Reclamante) ORIGEM: ___ª VARA DO TRABALHO DE ______________ EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA TURMA INCLÍTOS JULGADORES O r. despacho que…

CANOAS. JS.2013.08.068 ANDERSON MACHADO MÜLLER, brasileiro, militar, RG: 403289440 CPF: 574128821-98, residente e domiciliado na Rua Venâncio Aires, nº 2519, bairro Niterói, Canoas, CEP: 92110-001, vem, através de seu procurador, inscrito na OAB-RS 201315356, com escritório profissional situado na Av. Tiradentes 155 sala 701, Bairro Centro, Canoas-RS, conforme instrumento procuratório incluso, a presença de V. Exa., respeitosamente, oferecer CONTESTAÇÃO, na AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO…

RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS E DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 CASO CONCRETO 1: (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na…

advogado inscrito na OAB/MG nº xxxx, com escritório na Rua xxxxx, nº xxx, Bairro xxxx, Belo Horizonte/MG, CEP xxxxx, onde receberá ulteriores intimações, comparece tempestivamente, art.396, caput do CPP, vem a presença e VOSSA EXCELENCIA, para apresentar, conforme o art. 396-A do CPP, a presente, RESPOSTA A ACUSAÇÃO. Evidenciando fundamentos defensivos em razão da presente ação penal em desfavor de ALESSANDRO, já qualificado na peça acusatória, conforme abaixo descrito. 1 – DOS FATOS …

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09 Página: 1/28 Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei 12.441/2011. OBJETIVO Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: Reconhecer o conceito de empresa; Reconhecer o conceito de empresário. Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011. TEMA Teoria…

Peça de Direito Civil do Exame da Ordem de 18/04/2010 O problema: Ercília, ao parar diante de faixa de pedestre, na cidade de Patos de Minas – MG, teve seu veículo abalroado pelo automóvel conduzido por Otávio e, em razão do acidente, teve sua perna direita amputada. Por esse motivo, propôs, contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados, referentes a despesas hospitalares e gastos com remédios,

percebendo um salário mensal de R$465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais). O Reclamante trabalhava de segunda a segunda-feira, das 18:00 às 06:00 horas. O Reclamante foi dispensado sem justa causa em 24/09/2009. Convém ressaltar que, o Reclamante nunca foi submetido a exame admissional nem demissional. A Reclamada, até a presente data, não efetuou o pagamento das verbas rescisórias. In casu, há de se observar ainda que é devido o pagamento da multa prevista no…

a) I e III; b) II e III; c) III e IV; d) I, II e III; e) Nenhuma das respostas. 04. Exame 04 - OAB-RJ - O habeas corpus pode ser impetrado: a) Por qualquer pessoa física ou jurídica, essa em favor de pessoa física, e pelo Ministério Público; b) Somente por pessoa física, dotada de capacidade postulatória; c) Exclusivamente em favor de brasileiro; d) Contra ato, apenas, de autoridade pública. 05. Exame 07 - OAB-RJ Tendo em vista os remédios constitucionais: a) A ação popular pode ser…