Exame Da Oab Sp 127 Peça

......................................................... 125 DESPACHO DECISÓRIO Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. Promoção em Ressarcimento de Preterição......................................................................................... 127 DESPACHO DECISÓRIO Nº 010, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. Anulação de Punição Disciplinar......................................................................................................... 129 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem…

Florianópolis: OAB/SC Editora - co-edição OAB Editora, 2003. p. 170. 2 PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8 ed. rev. Florianópolis: OAB/SC Editora - co-edição OAB Editora, 2003. p. 161. 3 “[...] meta que se deseja alcançar como desiderato da investigação”. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8 ed. rev. Florianópolis: OAB/SC Editora -…

reclamação Reclamação e repercussão geral (Informativo STF Mensal de junho) ED: repercussão geral e art. 543-B do CPC (Informativo STF Mensal de outubro) Requisito de Admissibilidade Recursal Reajuste de vale-refeição por decisão judicial - 3 AI: peça essencial e conversão em REsp (Informativo STF Mensal de fevereiro) Servidores públicos municipais: remoção e conveniência - 3 Representação processual e cópia não autenticada - 4 (Informativo STF Mensal de março) RE com…

de qual é a lide e o seu fundamento (artigo 801, III, parágrafo único, CPC). 4 Por compreenda-se qual lide será a e o ação seu fundamento, principal e os seus fundamentos (fáticos e jurídicos). A peça vestibular não indica qual será a ação principal, além do seu próprio fundamento, logo, a causa de pedir é omissa. Por ser a causa de pedir omissa, deve haver o indeferimento da petição inicial, com a extinção do feito sem…

Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos…

Capítulo III do Título Vll, deste Livro, devendo o respectivo termo ser assinado por duas testemunhas que Ihe tenham ouvido a leitura; VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações; VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias; VIII - ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes; IX - averiguar a vida pregressa do…

Teresina, Capital do Estado do Piauí, por nomeação legal, etc... Pelo presente ALVARÁ, devidamente assinado, fica o (a) Sra. GAL COSTA, , brasileira, solteira, com CPF nº 007.006.005-87 com endereço nesta Capital de Teresina ou seu advogado Dr. Fulano OAB/PI 349/99, autorizados a levantar até a importância de R$ 2.222,00 (dois mil duzentos e vinte e dois reais) na conta corrente nº 50007-2, operação 0955, junto ao Banco Bradesco S/A, valores esses que encontram-se penhorados e…

emoção, péssima conselheira, que prejudica o entendimento e impede a boa defesa. Porque o advogado é (1) (2) (3) (4) SILVA, José Afonso, Curso de Direito Constitucional Positivo, Malheiros Editores, 9º edição 4º tiragem, 1994, São Paulo-SP, pag 510. A Constituição na visão dos Tribunais: interpretação e julgados artigo por artigo, Brasília : Tribunal Federal da 1º Região, Gabinete da revista; São Paulo, Saraiva, 1997 página 944. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito…

Prefeito Municipal DIOGRANDE n. 4.113 ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem, Alessandro Menezes de Souza e Marcia Regina Fernandes Roda. CAMPO GRANDE-MS, 9 DE SETEMBRO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 127, CELEBRADO EM 9 DE SETEMBRO DE 2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação - IMTI e a Empresa Clima Teck Climatização Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei…

apenas coisa julgada formal. - Capacidade Postulatória . Pressuposto de constituição do processo exclusivamente em relação ao autor. . Pode gerar a extinção do processo sem resolução de mérito. . Privativa do advogado devidamente inscrito na OAB. . Flexibilizado em situação excepcionalíssimas: habeas corpus (art. 654 do CPP), Juizado Especial etc. Novo CPC: Art. 70. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Art. 71. O…