Exame 140 Oab Sp

o princípio da economia processual; e V - a ausência de legislação proibitiva. Mandaliti Advogados passará a utilizar impressão frente e verso. Certos da sua compreensão subscrevemo-nos. Cordialmente, Mandaliti Advogados Reinaldo L T R Mandaliti OAB/SP 257.220 Autos do processo nº. 001.2010.018.190-6 BANCO DO BRASIL S/A, Sociedade de Economia Mista Federal, com sede em Brasília (DF), inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, nos autos da ação em epígrafe, que perante esse R. Juízo…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE DIADEMA-SP. JOSÉ XXXXXXXX, brasileiro, casado, desempregado, nascido em XXXXXXXXXXX, portadora da Cédula de Identidade RG n. e inscrito no CPF/MF n., residente e domiciliado à Rua XXXXX, n. XXXXXX– -Diadema - SP CEP: XXXXXXXXX, vem perante V.Exa., por seus advogados infra-assinado, cujo instrumento de procuração segue incluso, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA -…

BAUER foi denunciado pela suposta prática dos delitos de... II – PRELIMINAR - Da incompetência do Juízo Segundo consta da Denúncia, o acusado cometeu os crimes de lesão corporal leve, art. 129, caput, e também o crime de injúria, tipificado no artigo 140, ambos do Código Penal. Nota-se, que ambos são delitos de menor potencial ofensivo, ou seja, nos termos da lei 9.099, artigo 60, são crimes de competência dos Juizados Especiais Criminais. Não bastasse lei especial, também a…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS – FASERRA ALESSANDRA FARIAS DE ALMEIDA EXAME DE SUFICIENCIA – CFC LEI 12.249/10 APLICADO PELO CRC/ES SERRA 2011 ALESSANDRA FARIAS DE ALMEIDA EXAME DE SUFICIENCIA – CFC LEI 12.249/10 APLICADO PELO CRC/ES Trabalho para exigência da disciplina Monografia I do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de Ensino Blauro Cardoso de Mattos - Faserra, sob orientação da Professora Priscila dos Santos Pugliesi.…

Faculdade de Direito Atividade de Prática Penal ALEGAÇÕES FINAIS DO QUERELADO EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA IRAPURU/SP, Proc. nº ............ APARECIDO ANDRADE, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move EMERSON NASCIMENTO DE SANTANA, vem à presença de V. Exa., mui respeitosamente, no prazo legal, apresentar suas alegações finais. E o faz pugnando pela total improcedência da ação penal, eis que não logrou o querelante demonstrar, como lhe

Segunda Etapa do Exame da Ordem Apostila de Direito Penal e Processo Penal Prof. Franklin Higino SUMÁRIO BIBLIOGRAFIA................................................................................................................... 3 1ª Parte: Queixa-Crime e Liberdade Provisória I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIV REPRESENTAÇÃO (ASPECTOS GERAIS)............................................................ MODELO DE REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL...

perda do próprio direito, devido a um lapso de tempo. 48) 19:22:43:953 | Ribeirão Preto E4 - SP (Tutor 3) para Crixas_S2_114 Sim, o contrato de trabalho é o contrato social. Resposta a Crixas_S2_114: Professor: Na Prática Integradora está solicitado a elaboração de contrato de trabalho. Alguns alunos estão em dúvidas se não seria contrato social, ou ambos? Tutor: Nilton 88) 19:43:58:171 | Atibaia - S4 - SP para Studio Estou sendo questionado quanto a resposta da prova on line…

empresa. EX: Empresa com supermercado: Vale para desconto somente em seu supermercado. SUPER EXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR. Geralmente este sistema possui dois requisitos: 1- Cerceamento do ir e vir do empregado, enquanto não quitar seu débito. 7. Prova OAB/PR 2008. Assinale a alternativa CORRETA: a) são utilidades que compõem o salário in natura, para os efeitos legais: habitação, alimentação e bebidas alcoólicas, vestuário, lazer e viagens. b) é considerado salário in natura a…

EXMA (O) SRA (O) DRA (O) JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS-SP. LUIS CARLOS TESSARO, brasileiro, maior, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG. nº 14.584.495, CPF. nº 043.187.168-05, domiciliado nesta cidade de Santa Cruz das Palmeiras, na rua Ângelo Zampar nº 229- Distrito Industrial, onde exerce suas atividades profissionais diariamente e é…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VINHEDO-SP. Processo nº MXXXXX, empresário, e sua mulher WXXXXXXXXXX, artista, ambos brasileiros, domiciliados na Comarca de XXXXXXXXX, neste Estado, onde residem na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxx, com os demais elementos de qualificação postos no instrumento de mandato outorgado ao signatário, por si próprios e como representantes legais do nascituro que geraram e que aqui também intervem como…