Exame 132 Oab Sp

delitos de roubo, diferencie de forma objetiva e fundamentada concurso material e concurso formal de crimes a partir dos sistemas de aplicação de pena adotados em cada instituto e apresente o sistema aplicável ao caso concreto. Questão n.3 (VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – TIPO 1 – BRANCO. QUESTÃO 61) Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte.…

> OAB e Marta Suplicy: sonhando com a Constituição totalitária gayzista > > Escrito por Julio Severo | 21 Setembro 2011 > Artigos - Governo do PT > > Alguns “avanços” propostos pela comissão da OAB: a legitimação, em > termos práticos, da pedofilia, apoio legal à preparação de menores > com 14 anos para cirurgias de mudança de sexo, cotas para gays em > concursos e empresas, uso de banheiros e vestiários de acordo com a > opção sexual do dia, e a proibição

PROFISSIONAL E ESTATUTO DA OAB ........................... 1. Origem histórica da OAB ................................................................................................ 2. Conceito de ética .............................................................................................................. 3. Legislação ........................................................................................................................ 4. Estrutura da OAB ..........................

trabalho, capitulados nos arts.197 a 207 do Código Penal, serão processados e julgados perante: a) Juízes Federais; b) Juízes do Trabalho; c) Juízes de Direito; d) Tribunal Regional Federal; e) Tribunal Regional do Trabalho. 16) (CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem 2007-3) Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda de cinco cigarros, desferiu facadas no devedor, que, em razão dos ferimentos, faleceu. Logo após o fato, Leonardo escondeu o cadáver em uma gruta.…

com a advocacia, mas apenas impedimento, e ainda assim se for o caso.Vejamos: EMENTA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB : Ementa 001/2003/PCA. Cargo de Chefia - Poder sobre subordinados, não afetando direitos e obrigações de terceiros. Aplicação da Regra do § 2º do art. 28 da Lei 8.906/94 do caso concreto - Provimento do Recurso - Inscrição concedida com impedimentos. (Recurso nº 0292/2002/PCA-SP. Relator: Conselheiro Aristófanes Bezerra de Castro Filho (AM). Pedido de Vista: Conselheiro…

fls. X e Y, requerendo desde já a remessa para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a apreciação do mesmo. Nestes Termos, Pede Deferimento. Campos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2013. NOME DO ADVOGADO OAB/RJ XXXX EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº: XXXXXXXXXX Recorrente: João Recorrido: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Egrégio Tribunal Colenda Turma Referente à…

aludido aumento do ISS. Dessa forma, na qualidade de advogado(a) do Hotel Boa Hospedagem Ltda., formule a peça adequada para a defesa dos seus interesses, de forma completa e fundamentada, com base no direito material e processual tributário. Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Administrativo) CASO João de Tal foi demitido do cargo de fiscal agropecuário federal por ato do ministro da Agricultura, depois de tê-lo exercido por 15 anos, sendo que essa era a sua única…

artigos 332 e 801, V, ambos do CPC, em especial prova documental, pericial[C13] , testemunhal e o depoimento pessoal da parte requerida. DO VALOR DA CAUSA[C14] Dá-se à causa o valor de R$... Pede deferimento. Local[C15] e data[C16] . ADVOGADO[C17] OAB ROL DE TESTEMUNHAS | | Estrutura da petição inicial de ação cautelar preparatória EXCELENTÍSSIMO[C1] SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA[C2] ____ VARA[C3] ... DA COMARCA DE[C4] ... DO ESTADO DE... (NOME DA PARTE REQUERENTE[C5]…

Jurisprudência n. 333, 347 e 348, do Superior Tribunal de Justiça, disponíveis em http://www.stj.jus.br ● Superior Tribunal de Justiça - REsp 156818; REsp. 92640; REsp 905.877-PR; Pet 5.535-SP; HC 77.018-SC; REsp 617.315-DF; REsp 295.648-RJ; REsp 762.044-SP e EREsp 688.211-SC, REsp 1.025.228-RS, HC 96.535-SP, HC 93.718-MS, HC 83.799-MS ,disponíveis em: http://www.stj.jus.br. ● Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Apelação n.2009.076.00075, disponível em: http://www.tjrj.jus.br.

amplitude dos artigos 332 e 801, V, ambos do CPC, em especial prova documental, pericial, testemunhal e o depoimento pessoal da parte requerida. DO VALOR DA CAUSA Dá-se à causa o valor de R$... Pede deferimento. Local e data. ADVOGADO OAB AULA 2 Ação Cautelar. Preparatória. Duplicata Mercantil. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • identificar o cabimento da ação cautelar de arresto – art. 813 a 821 do CPC • compreender que o…