Exame 132 Oab Sp

Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade Individual. Aplicação Prática Teórica I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um…

exerccio de suas funes. c) o absolutamente incapaz pode vir a ser condenado no mbito civil pessoalmente pelos danos que causar. d) o agente pode responder objetivamente pelos danos que causar se a atividade por ele desenvolvida implicar risco. 20 (OAB/ MG/ Exame de ordem/ 2005.2)Sobre a Responsabilidade Civil do Estado INCORRETO afirmar que A.o Estado no responde pelos danos causados por ato do Poder Legislativo no exerccio de sua funo primordial. B.o Estado pode responder pelos danos…

no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009. Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta: (Exame OAB/ Cespe-UnB – 2009.2.) a) Antônio cometeu crime hediondo e, portanto, não poderá progredir de regime. b) Antônio não cometeu crime hediondo e poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de um sexto…

Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Direito Penal Tâmara foi denunciada pelo representante do Ministério Público pela prática do crime de furto qualificado pelo abuso de confiança, pois teria se valido da qualidade de funcionária de George, seu patrão e diretor geral da empresa Alfa, a maior do país…

XVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO 1 Relação de locais de realização da Prova Objetiva (1ª fase) do XVII Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo dia 19 de julho de 2015, às 13h00min (horário oficial de Brasília/DF). Seccional OAB / AC OAB / AL OAB / AL OAB / AM OAB / AP OAB / BA OAB / BA OAB / BA Cidade RIO BRANCO ARAPIRACA MACEIO MANAUS MACAPA BARREIRAS FEIRA DE SANTANA ILHEUS OAB / BA JUAZEIRO BA OAB / BA OAB / BA OAB / ES OAB / ES OAB / ES OAB / GO OAB / GO OAB / GO OAB /…

BRASIL XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO 1 Relação de locais de realização da Prova Objetiva (1ª fase) do XIV Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo dia 03 de agosto de 2014, às 13h00min (horário oficial de Brasília/DF). Seccional OAB/AC OAB/AL OAB/AL OAB/AM OAB/AP OAB/BA OAB/BA OAB/BA Cidade RIO BRANCO ARAPIRACA MACEIO MANAUS MACAPA BARREIRAS FEIRA DE SANTANA ILHEUS UF AC AL AL AM AP BA BA BA OAB/BA OAB/BA OAB/BA OAB/BA OAB/CE OAB/CE…

médico legal (IML) de Teixeira de Freitas, para exames de medicina legal. Os médicos apontaram morte por traumatismo cranioencefálico. A partir da premissa hipotética de que o veículo tenha sido estacionado de forma negligente, razão pela qual teria descido de uma rampa, surge, no caso em exame, um conflito aparente de normas entre os delitos previstos nos art. 121, §3º, do Código Penal e o art. 302, da Lei n.9503/1997 (CTB). Todavia, no caso em exame, não há que se falar na…

no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009. Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta: (Exame OAB/ Cespe-UnB – 2009.2.) a) Antônio cometeu crime hediondo e, portanto, não poderá progredir de regime. b) Antônio não cometeu crime hediondo e poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de um sexto da pena, caso

Finalidade e Fundamento das Penas. O sistema Penal Brasileiro. Concurso de crimes. Ação Penal.   Aplicação Prática Teórica 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem – 1ª Fase. OAB/RS.2007)a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos.b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um…

REVISÃO I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando todos os que estavam a bordo. X c) Trata-se da hipótese