Exame 132 Oab Sp

e participação ............................................................................................ 127 Considerações finais ................................................................................................................. 132 Capítulo VIII 1 2 3 4 5 6 Marcelo André de Azevedo DOS EFEITOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E DA REABILITAÇÃO Dos efeitos da sentença…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL / SP. (10 espaços) SILVANA DE TAL, brasileira, amasiada, portadora do RG nº 21.815.963-8 - SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 149.145.328-16, domiciliada nessa Capital do Estado de São Paulo, na rua Acácio Caristo, nº 231 – Vila Ema, CEP 03280-110, por seu advogado, mandato incluso (Doc. 01), respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, com amparo no artigo 100, IV, “a” e V “a”,…

c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (com requerimento de antecipação de tutela) em face do ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o número 33.885.724/0075-55, com sede à RUA BOA VISTA 176, 3º ANDAR, CORPO II – SÃO PAULO/SP, CEP: 01014-919, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A parte Autora não tem condições financeiras suficientes para arcar com as despesas do processo, é merecedora da gratuidade da Justiça nos termos da…

Figueira; RO: Celso Ceccatto, Gilberto Piselo do Nascimento e Orestes Muniz Filho; RR: Ednaldo Gomes Vidal, Francisco de Assis Guimarães Almeida e Maryvaldo Bassal de Freire; SC: Paulo Marcondes Brincas, Rafael de Assis Horn e Walter Carlos Seyfferth; SP: Arnoldo Wald Filho, Guilherme Octávio Batochio e Márcia Melaré; SE: Henri Clay Santos Andrade, Valmir Macedo de Araujo e Miguel Eduardo Britto Aragão; TO: Antonio Pimentel Neto, Manoel Bonfim Furtado Correia e Mauro José Ribas.…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Ref. Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representado pelas herdeiras XXXXXXXXXXXXXXXXXX, e XXXXXXXXXXXXXX, já qualificadas nos autos da Reclamação Trabalhista movida por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por sua advogada assinada in fine, inconformada com a decisão proferida por este Douto Juízo que julgou improcedente os…

nova. PRINCÍPIO DA DIALEXIDADE PROCESSUAL (dialética – súmula 422, TST) – para recorrer de sentença, a parte terá que apresentar argumentos fundamentados e motivados de forma específica. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ (súmula 136, TST; art.132, CPC) - diz sobre a obrigatoriedade do juiz que fez a audiência de proferir a sentença. Esse princípio não se aplica ao processo do trabalho, sendo possível que um juiz faça a audiência e outro sentencie.…

2ª. Etapa do Exame de Ordem Direito Tributário Maio/2012 Prof. Dalmiro Camanducaia Conteúdo 1 – APRESENTAÇÃO E INSTRUÇÕES .................................................................. 3 2 – COMO ESTRUTURAR UMA PETIÇÃO .............................................................. 6 2.1 – ENDEREÇAMENTO ................................................................................... 6 2.2 – IDENTIFICAÇÕES ...........................................................................

realizar em âmbito nacional, abrange o exame intelectual (EI) e outras etapas eliminatórias. Seção II Da Aplicação Art. 2º Este edital aplica-se: I – a todos os(as) candidatos(as) à matrícula no CFO/QC; II – aos militares e servidores civis envolvidos no planejamento e condução das diferentes etapas do CA, inclusive os integrantes das juntas de inspeção de saúde, das comissões de exame intelectual (elaboração e aplicação de provas), das comissões de aplicação dos exames físicos e da…

.... 24 2.2.2 Advocacia Privada ....................................................................................... 27 2.3 Normas atinentes a advocacia no Brasil ............................................................ 28 2.3.1 Estatuto da OAB .......................................................................................... 28 2.3.2 Código de Ética ........................................................................................... 29 2.3.3 A advocacia no Código…

28 –INEXISTÊNCIA DE EXAME DE CORPO E DELITO 29-Os acusados negam a Autoria, ao contrário do co-réu ANTONIO, que criou uma quarta pessoa, não existindo lógica quando imputa a participação dos acusados no evento, portanto, reiteram os acusados a negativa de autoria 30. O Laudo de Exame de Necropsia n 2491/2008 (fls 121) da vitima LEOMAR