Evolução Legislativa Familia

tendo por objetivo vincular a família. Este conceito que outrora sefazia presente já não é mais a realidade vivida.As uniões familiares sem casamento passam a ser reguladas e aceitas, pela sociedade elegislação, fazendo com que o matrimônio deixe de ser visto como único meio da unidadefamiliar, estruturando-se de varias formas, mas não apenas pelas núpcias. Não prevalecendomais os direitos e deveres do chefe de família e nem se condiciona aos padrões estabelecidos.A família passa a ter…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS1 Natasha Nunes Garighan2 RESUMO O presente artigo analisa o princípio da dignidade da pessoa humana à luz da Constituição Federal, tendo em vista seu papel como princípio fundamental e estruturante de todo o ordenamento jurídico e também sua função como argumento utilizado na doutrina e na jurisprudência para conferir proteção às famílias formadas por laços afetivos, especialmente quanto à…

SEMESTRE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA CAMILA BICHOF VIEIRA BOITUVA-SP 2014 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA-FIB CURSO DE DIREITO NOTURNO SEGUNDO SEMESTRE EVOLUÇAO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito apresentado ao Instituto de Educação Superior de Boituva, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação N2. BOITUVA-SP 2014 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE…

nomenclatura "Direito das Famílias"? Anteriormente chamado “Direito de Família”, como refere José Figueirêdo Alves, uma consoante a mais sintetiza a magnitude das famílias em suas multifacetadas formatações. Assim, a nomenclatura direito das famílias melhor atende à necessidade de enlaçar, no seu âmbito de proteção, as famílias, todas elas, sem discriminação, sem preconceitos. 2- Como se deu a evolução legislativa no Direito das Famílias. O antigo Código Civil de 1916, regulava a…

uma melhor adaptação à realidade profissional, pessoal e de cidadania. Analise com atenção os elementos sobre a população Portuguesa na página 117 do manual didáctico. 1. Analise a evolução da população residente em Portugal de 1998 a 2005. De 1998 a 2005 a população aumentou 2. Analise a evolução da população activa em Portugal de 1998 a 2005. De 1998 a 2005 a população activa aumentou pouco 3. Calcule a população inactiva em Portugal de 1998 a 2005.…

No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extramatrimoniais, abalando a…

FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE. Curso: Direito 6° semestre FAMÍLIA: ORIGEM, CONCEITO E EVOLUÇÃO FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE. Curso: Direito 6° semestre Aluna: Ariza Medeiros Ravagnani* FAMÍLIA: ORIGEM, CONCEITO E EVOLUÇÃO Artigo científico submetido à avaliação do Professor Francisco das Chagas Sampaio Medina, da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, como requisito parcial para obtenção de escores para aprovação na…

ENTIDADES FAMILIARES Ana Beatriz Paraná Mariano RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa, possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Para tanto, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a atualidade. Serão apreciados artigos do código civil, artigos Constitucionais e ainda jurisprudências que…

1808 com a vinda da família real Portuguesa. Em 1822 com a independência do Brasil não houve alteração na legislação REVISTA ELETRÔNICA DE ADMINISTRAÇÃO – ISSN 1676-6822 PERIODICIDADE SEMESTRAL – EDIÇÃO NÚMERO 7 – DEZEMBRO DE 2004 DIREITO EMPRESARIAL E EVOLUÇÃO HISTÓRICA Adilson de Siqueira LIMA Professor de Direito Comercial da FAEF (Garça/SP) Advogado inscrito na OAB/SP: 56.710 RESUMO O presente artigo tem, por objetivo, apresentar um panorama geral sobre a evolução…

AULA Evolução histórica do Direito Comercial 1 Meta da aula objetivos Apresentar o Direito Comercial com ênfase na construção da legislação atual. Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; 2 identificar as diversas fases do Direito Comercial; 3 reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Pré-requisito Para que você acompanhe com proveito esta