Evolução Histórica Do Sistema Penitenciário

Concepções de Criança e Infância Heloise Martins [pic][pic][pic] [pic] Leia sobre o surgimento do sentimento de infância e sua evolução. Bem como sobre os conceitos de criança e infância, que se complementam e são culturalmente determinados, historicamente construídos. Pode-se demarcar biologicamente o período da infância, mas psicologicamente, não. Concepções de Infância e Criança A professora Maysa começou o encontro nos fazendo refletir sobre a história…

SUMÁRIO RESUMO LISTA DE ABREVIATURAS INTRODUÇÃO ......................................................................................................................09 1 O SISTEMA DE PENAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1.1 O CONCEITO DE PENA...................................................................................................12 1.2 A FINALIDADE DA IMPOSIÇÃO DA PENA.................................................................13 1.3 AS ESPÉCIES DE PENAS PREVISTAS NO CÓDIGO

Correa de Sá Examinador “Talvez porque ninguém quer se identificar com o “perdedor”, a vítima suporta os efeitos do crime (físicos, psíquicos, econômicos, sociais etc.), assim como a insensibilidade do sistema legal, o rechaço e a insolidariedade da comunidade e a indiferença dos poderes públicos. No denominado ”Estado Social de Direito”, ainda que pareça paradoxal, as atitudes reais em favor da vítima do delito oscilam entre a compaixão e…

gerando diversão e servindo de advertência para os que assistiam (WAUTERS, 2003). Na Idade Média a Igreja originou a prisão como forma de repreender e gerar reflexão sobre o crime, pecado cometido pelos infratores. Os locais foram chamados de penitenciários (WAUTERS, 2003). Com o tempo as punições como espetáculos já não mais satisfaziam os anseios do poder, pois a criminalidade continuava existindo, pelo contrário gerava ainda mais violência pela revolta da população (WAUTERS, 2003). …

SURSIS – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA CONSIDERAÇÕES INICIAIS Trata-se de instituto de política criminal. O Sistema penal brasileiro de várias alternativas de punição aos agentes que cometem crimes cuja pena cominada seja pequena, ou seja, de até dois anos, que dificilmente um réu condenado irá para a penitenciária. Além do sursis, contamos com as penas alternativas, que hoje são ao todo em número de 10 (dez), sendo 9 (nove) restritivas de direitos – dentre as quais, 6 (seis) em…

é Crime Seção: A Privação da Liberdade Subseção: A Imputabilidade da Mulher Capítulo III: O Código Civil e Penal Brasileiro Seção: O Sistema Prisional Brasileiro Subseção I: A Realidade das Penitenciárias Brasileiras Subseção II: Iniciativas Prisionais Combativas à Reprodução Social Capítulo IV: O Complexo Penitenciário Estevão Pinto Seção: A Ideia de Reinserção Social Subseção I: Propostas de Formação para o Mercado de Trabalho Subseção II: Os…

estado, desde a origem das polícias militares (Brigada Militar), passando pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e os demais órgãos que surgiram e a compõem atualmente. Trata-se na verdade de ampliar a sensibilidade de todo o complexo sistema da segurança aos influxos de novas idéias e energias provenientes da sociedade e de criar um novo referencial que veja na segurança espaço importante para a consolidação democrática e para o exercício de um controle social da segurança.

passado a favor de políticas públicas eficientes na prevenção do crime, seja através de políticas assistencialistas, seja através da motivação do ser humano em busca de seu crescimento pessoal alcançados pelo estudo e pelo trabalho. Considera que o sistema penal é uma espécie de território sagrado da nova ordem socioeconômica global, e atenta para a influência das mídias no atual contexto no sentido de estarem legitimando, simbolicamente, práticas do exercício do poder penal e de…

se sucederam diversas formas de subjetividade e diversas formas de saber ao longo da história do ocidente, o que explica que as relações do homem com a verdade, dentro de um processo judicial, são muito mais complicadas do que as reconstituições históricas simples de nossos manuais podem julgar. A fórmula, então, pode ser assim resumida: diversas formas de processo, diversas formas de subjetividade, diversos critérios de aferição da verdade.

RESUMO O tema ressocialização é abrangente em função da ampla gama de fatores e influências. O sistema carcerário é apresentado como uma instituição de controle social para regulamentar a sociedade civil, impondo limites e estabelecendo barreiras ao comportamento coletivo e individual. Esta pesquisa procura suscitar a mítica que envolve o ideal socializador/ressocializador, tendo como realidade o Sistema Prisional, a perda de identidade em prol da instituição carcerária e perante…