Evolução Histórica Do Sistema Penitenciário

INTELIGÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALEX BUCH POLASKI ANTONIO MARCOS FELICIANO - Doutor ITAJAÍ, 2015 INTELIGENCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIA Alex Buch Polaski Gestão Ambiental baicoecacau@gmail.com.br Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar o desenvolvimento da atividade de inteligência de segurança pública para o fortalecimento da cidadania. Apresenta um histórico da atividade de inteligência no mundo, no Brasil, no Estado de Santa Catarina com a…

1 Ministério da Justiça Departamento Penitenciário Nacional , Diretoria do Sistema Penitenciário Federal Projeto BRA 05/038 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL MANUAL DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO INTEGRADO PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: GESTÃO COMPARTILHADA E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA MARIA EMILIA ACCIOLI NOBRE BRETAN Consultora MARIA CLÁUDIA CAPUANO VILLAR Consultora Brasília - 2010 2 TARSO GENRO Ministro da Justiça AIRTON ALOISIO…

curso e que levarei para toda vida as amizades e as lembranças. 5 SINOPSE O trabalho aborda a aplicação das penas alternativas aos crimes e contravenções penais e como e quando fazer sua devida aplicação. De forma que é notório os problemas no sistema prisional no Brasil, no qual sabemos que não recupera ninguém, apenas torna os infratores mais perigosos, em razão das superlotações nas prisões e sem um tratamento de recuperação com profissionais especializados, bem remunerados,…

condicional, a impunidade do mandante, a reincidência e as nulidades processuais (Leal, 1896). Também o senador Paulo Egídio, ao longo dos anos em que propôs sua reforma do sistema penitenciário do Estado de São Paulo, não poupou críticas ao Código. Em 1893, ao iniciar a defesa de seu projeto de reforma do sistema penitenciário do Estado, Egídio aponta como um erro do Código brasileiro a manutenção das penas de pequena duração, e apresenta ao Senado Paulista uma indicação que se…

penal no Brasil, que hoje é partir de 18 anos de idade. Esta análise foi elaborada através de revisão bibliográfica, em livros, códigos, periódicos, internet e outras literaturas afetas ao tema. Inicialmente fez-se necessário apresentar a evolução histórica da imputação penal na legislação brasileira, até os dias de hoje com o Estatuto da Criança e do Adolescente. No decorrer do trabalho, constata-se que na esfera constitucional a polêmica reside na possibilidade ou não da redução…

social dos seus resultados e evita-se que esses se limitem a relatórios de pesquisa, teses e publicações. A transferência de tecnologia e o estabelecimento do necessário fluxo entre pesquisa, desenvolvimento tecnológico, produção e incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) também é estimulado. Para esta estratégia, são condições indispensáveis as diversas parcerias com a comunidade científica e tecnológica nacional e internacional, organizações da sociedade civil e organismos…

Orientador: Profº Márcio Rosa BOA VISTA – RORAIMA 2015.1 INDICE 1. INTRODUÇÃO 05 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 06 2.1 Período Primitivo 06 2.2 Período

apresentou-se uma síntese histórica da pena com destaque a sua origem e desenvolvimento desde os primórdios da civilização até a atualidade. Aqui também discorreu-se sobre as teorias para sua finalidade e não menos importante aqui foi também refletido sobre os regimes prisionais, que são as formas de sanção imposta pelo Estado. No segundo capitulo os estudos foram voltados a execução penal, nele foi explanado sobre como ocorreu o seu surgimento no Brasil, desde o projeto de Código…

Cleermont Ferrand na França, Uppsala na Suécia, Universidade de Túnis na Tunísia e por fim se estabeleceu como professor da cátedra de História dos Sistemas de Pensamento no Collège de France de 1970 até sua morte em 1984. O livro que abordamos nesta resenha se enquadra dentro da linha estruturalista que consiste em estudar a estrutura do sistema (que inicialmente se deu no campo da linguagem) através da análise das relações entre os elementos envolvidos. Michel estende o método…

esferas geopolíticas, econômicas ou culturais. Fomentada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948 a Declaração conta com 30 artigos formalizando todos os aspectos cognitivos consolidados e adquiridos pelos vários movimentos e conquistas históricas que tivemos no regime da sociedade. É de tal deferência que não deixamos que nossos direitos sejam amordaçamos. Atos de desrespeito a este regramento também são frequentes em todas as esferas da sociedade. A pergunta que se faz é: até quando